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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00026/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CRL/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA
Processo 23036.001853/2018-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares PRORROGÁVEL - REPACTUAÇÃO 1/JANEIRO EM CASO DE PR...
Vig. Início 17/10/2018
Vig. Fim 28/02/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.213.378,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.213.378,64
Valor Acumulado R$ 78.973.892,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001853/2018-94 17/10/2018 17/10/2023 3.988.059,28 1 3.988.059,28
15/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/10/2019 17/10/2020 3.103.381,08 1 0,00
24/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/10/2020 17/10/2021 3.202.064,52 1 0,00
04/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO NO ITEM 1 - VIGILANTES DESARMADO DIURNO E O ACRÉSCIMO DE 1(UM) POSTO DE TRABALHO NO ITEM 4 - VIGILANTES DESARMADO NOTURNO. 04/02/2021 17/10/2021 3.502.564,37 1 3.502.564,37
13/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO E SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 1,5% (UM INTEIRO E CINQUENTA CENTÉSIMO POR CENTO), COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/10/2021 17/10/2022 3.686.261,46 1 3.686.261,46
23/06/2022 00052/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2022 FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0754430) EM APROXIMADAMENTE 6,5269% (SEIS INTEIROS E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2022/2022 — SINDESV/DF, SOB N.º DE REGISTRO NO MTE DF000101/2022, ANEXO DO DOCUMENTO (SEI N.º 0879844), PARA OS CARGOS DE VIGILANTE DESARMADO DIURNO E NOTURNO, VIGILANTE ARMADO DIURNO E NOTURNO, E SUPERVISOR, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/01/2022 A 17/10/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO EM EPÍGRAFE, DE 17/10/2021 A 17/10/2022, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO OFICIAL — CCT 2022 (SEI N.º 0932490), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 0932492). O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 307.188,46 (TREZENTOS E SETE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), APÓS REPACTUAÇÃO 2022, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 332.338,27 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.5 DA NOTA TÉCNICA 64 (SEI N.º 0936754). O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 3.686.261,46 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.926.861,39 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.6 DA NOTA TÉCNICA 64 (SEI N.º 0936754). O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 01/01/2022 A 17/10/2022, SERÁ DE R$ 240.599,92 (DUZENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.8., DA NOTA TÉCNICA 64 (SEI N.º 0936754), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000399 (SEI N.º 0944733) EMITIDA EM 15 DE JUNHO DE 2022. APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2022/2022 (SEI N.º 0879844), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 3.988.059,28 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.9., DA NOTA TÉCNICA 64 (SEI N.º 0936754). DATA DE ASSINATURA: 23/06/202, POR JÔFRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/10/2021 A 17/10/2022. 17/10/2018 17/10/2022 3.988.059,28 1 3.988.059,28
25/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 36/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA; TERCEIRA — PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA — GARANTIA DE EXECUÇÃO 17/10/2022 17/10/2023 3.988.059,28 1 3.988.059,28
05/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA COM A ALTERAÇÃO DO NOME DE FANTASIA QUE PASSA DE LTDA PARA EIRELI E A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO, ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA 05/09/2022 17/10/2023 3.988.059,28 1 3.988.059,28
28/02/2023 00036/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 36/2018, A PARTIR DE 28/02/2023, EM CONCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0972564) NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA 18 (SEI Nº 1111201), COM FUNDAMENTO NOS ART. 78, INCISO XII E ART. 79, INCISO II, PARÁGRAFO 1º DA LEI N.º 8.666/93. 17/10/2018 28/02/2023 0,00 0,00
11/07/2023 00041/2023 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2023​, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0972564)​, DO CONTRATO N.º 36/2018 (SEI N.º 0276039), DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 — CCT SINDESV-DF E SINDESP-DF (SEI N.º 1151385), PARA OS CARGOS DE VIGILANTE DESARMADO DIURNO, VIGILANTE ARMADO DIURNO, VIGILANTE ARMADO NOTURNO, VIGILANTE DESARMADO NOTURNO E SUPERVISOR, SENDO O PERCENTUAL TOTAL DE REPACTUAÇÃO EM APROXIMADAMENTE 5,6498% (CINCO INTEIROS SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0972564) DE 17/10/2022 A 17/10/2023 CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2023 (SEI N.º 1164224), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DESPACHO CRL (SEI N.º 1172906) E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL 6º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1001407) E DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL (SEI N.º 1114734) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/02/2023. O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 332.338,27 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 351.114,89 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11., SUBITEM 2.11.1, DA NOTA TÉCNICA 79 (SEI N.º 1194475). O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 3.988.059,28 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 4.024.360,73 (QUATRO MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.12., SUBITEM 2.12.1, DA NOTA TÉCNICA 79 (SEI N.º 1194475). AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 36.301,45 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO 01/01/2023 A 28/02/2023, NA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0972564) AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO — PTRES N.º 170030, AÇÃO 2000, FONTE DE RECURSOS 1000, NATUREZA DE DESPESA 339037 E PLANO INTERNO VII13N0162N EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO CGOFC - 2023NE000386 (SEI N.º 1201509), EM 10 DE JULHO DE 2023, EM FAVOR DA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023, POR RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO​, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/10/2022 A 28/02/2023. 17/10/2018 28/02/2023 4.213.378,64 1 4.213.378,64
15/10/2026 00036/2018 Termo de Encerramento A execução contratual transcorreu de maneira satisfatória, preservando a continuidade e a regularidade dos serviços prestados. Não foram identificadas ocorrências que impactassem negativamente a segurança, a operação das atividades institucionais ou o cumprimento das obrigações pactuadas. Os registros de fiscalização indicam estabilidade na prestação do serviço e aderência aos parâmetros previstos no planejamento e no instrumento contratual. 17/10/2018 28/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2023NE000133 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 664.676,54 0,00 0,00 664.676,54 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2018NE800763 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800712 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800409 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800067 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800440 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800455 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800070 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000172 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.534.197,16 0,00 0,00 2.534.197,16 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000179 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.928.529,94 0,00 0,00 2.928.529,94 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000399 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.599,92 0,00 0,00 240.599,92 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000441 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 819.767,75 0,00 33.222,58 453.368,55 332.338,27 0,00 0,00 365.560,85
153978 2021NE000091 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 312.574,75 0,00 0,00 289.873,18 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000214 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.498,77 0,00 0,00 87.498,77 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000359 VII13N0162N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 757.731,52 0,00 0,00 450.334,57 307.188,46 0,00 0,00 307.188,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
871 2021-09-24 23036.000366/2021-18 2021-10-06 72665.88
827 2021-02-07 23036.000366/2021-18 2021-07-08 302605.96
514 2019-05-02 23036.000617/2019-31 2019-05-07 252769.75
816 2021-06-01 23036.000366/2021-18 2021-06-16 302605.96
846 2021-08-03 23036.000366/2021-18 2021-08-11 302605.96
773 2021-03-03 23036.000366/2021-18 2021-03-10 289122.34
725 2020-12-01 23036.000417/2020-12 2020-12-11 265832.46
755 2021-02-02 23036.000366/2021-18 2021-02-11 255769.97
787 2021-04-01 23036.000366/2021-18 2021-04-08 302605.96
711 2020-11-10 23036.000417/2020-12 2020-11-12 266838.71
658 2020-06-23 23036.000417/2020-12 2020-07-20 266838.71
694 2020-09-21 23036.000417/2020-12 2020-10-13 266838.71
666 2020-07-21 23036.000417/2020-12 2020-08-14 266838.71
799 2021-05-03 23036.000366/2021-18 2021-05-06 302605.96
747 2021-01-05 23036.000417/2020-12 2021-01-13 265832.46
860 2021-09-02 23036.000366/2021-18 2021-09-13 302605.96
682 2020-08-24 23036.000417/2020-12 2020-09-08 266838.71
637 2020-04-24 23036.000417/2020-12 2020-05-07 258274.06
656 2020-06-22 23036.000417/2020-12 2020-06-24 42141.19
647 2020-05-22 23036.000417/2020-12 2020-06-15 258274.06
604 2020-01-24 23036.000417/2020-12 2020-02-14 258615.09
574 2019-11-25 23036.000617/2019-31 2019-12-11 258615.09
618 2020-02-21 23036.000417/2020-12 2020-03-10 258615.09
628 2020-03-20 23036.000417/2020-12 2020-04-08 258274.06
550 2019-09-25 23036.000617/2019-31 2019-10-10 258615.09
547 2019-08-23 23036.000617/2019-31 2019-09-06 258615.09
538 2019-07-29 23036.000617/2019-31 2019-08-06 258615.09
586 2019-12-18 23036.000617/2019-31 2020-01-22 258615.09
528 2019-07-01 23036.000617/2019-31 2019-07-08 252769.89
500 2019-03-01 23036.000617/2019-31 2019-03-18 252769.33
508 2019-04-01 23036.000617/2019-31 2019-04-09 252769.75
521 2019-06-03 23036.000617/2019-31 2019-06-12 252769.89
495 2019-02-18 23036.000617/2019-31 2019-02-25 17162.74
465 2018-11-01 23036.006019/2018-95 2018-11-16 123909.55
561 2019-10-22 23036.000617/2019-31 2019-11-18 258615.09
492 2019-02-01 23036.000617/2019-31 2019-02-12 247819.10
478 2018-12-03 23036.006019/2018-95 2018-12-13 249287.94
535 2019-07-05 23036.000617/2019-31 2019-07-18 35071.20
481 2019-01-02 23036.006019/2018-95 2019-01-09 247819.10
896 2021-11-10 23036.000366/2021-18 2021-11-23 314541.31
918 2021-12-10 23036.000366/2021-18 2021-12-14 306979.96
935 2022-01-12 23036.000366/2021-18 2022-01-19 307188.46
959 2022-02-10 23036.001286/2022-52 2022-02-22 307188.46
1089 2022-06-20 23036.001286/2022-52 2022-06-27 307188.46
1120 2022-07-07 23036.001853/2018-94 2022-07-12 332338.27
1121 2022-07-07 23036.001853/2018-94 2022-07-12 125749.07
1158 2022-08-16 23036.001853/2018-94 2022-08-18 332338.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 329956.16 329956.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 727965.96 727965.9600
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 100784.02 100784.0200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 2144715.04 2144715.0400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 909957.46 909957.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.218.981-** ANDREZA MEIRELES DE MELO Fiscal Técnico
***.612.171-** VINICIUS CARDOSO Responsável Unidade Requisitante
***.248.161-** FABRICIO CARMO CABRAL Gestor Substituto
***.903.687-** ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.651.511-** VICTOR REZENDE TELES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo