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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510181 - SUPER SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 510181 - SUPER SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510181 - SUPER SUL
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 93.709.137/0001-09 - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL CANTEC LTDA
Processo 35014.342124/2022-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2024
Vig. Fim 22/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 106.302,07
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 3.543,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2024 00055/2024 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.342124/2022-17 22/07/2024 22/01/2027 81.798,00 30 2.726,60
06/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 55/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO DE 01 (UM) ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. O ÍNDICE DE CORREÇÃO APLICADO FOI DE 1,048730 QUE É EQUIVALENTE A 4,873011% NO PERÍODO DE 12/2023 A 12/2024, O QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 85.784,02 (OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS. II – OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE ALTERAÇÃO VIGORAM: A) COM RELAÇÃO AO REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA (IBGE), A PARTIR DE 08/12/2024. III – NÃO EXISTEM VALORES RETROATIVOS, ANTERIORES A 08/12/2024. IV – A EMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHO Nº 2024NE579016 DE 17/07/2024 E Nº 2025NE620008 DE 25/02/2025, PARA ATENDIMENTO DA DESPESA RELATIVA AO PERÍODO DE 08/12/2024 A 08/12/2025. V – NÃO HAVERÁ EXIGÊNCIA DE GARANTIA CONTRATUAL DA EXECUÇÃO NOS MOLDES DOS ARTS. 96 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133/21 CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 55/2024. 22/07/2024 22/01/2027 85.784,02 30 2.859,47
07/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO QUE CONSISTE NA ABERTURA DE 01 NOVA VAGA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (ITEM 01 DO CONTRATO), BEM COMO COMPLEMENTAÇÃO DE R$ 2.357,73 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA MATRÍCULA DE NOVO SEGURADO EM VAGA JÁ CONTRATADA NO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (ITEM 35 DO CONTRATO), QUE POSSUI SALDO RESIDUAL DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO EM VIRTUDE DA NÃO CONTINUIDADE NO CURSO. AMBAS COMPLEMENTAÇÕES TOTALIZAM O MONTANTE DE R$ 15.977,61 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 07/05/2025 22/01/2027 99.403,88 30 3.313,46
09/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, OCORRIDO EM 08/12/2024, CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTE CALCULADO EM 4,461836%, QUE EQUIVALE AO FATOR DE CORREÇÃO DE 1,044618, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 106.302,07 (CENTO E SEIS MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 08/12/2025 A 08/12/2026. 22/07/2024 22/01/2027 106.302,07 30 3.543,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510181 2024NE579016 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.748,66 0,00 0,00 17.748,66 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2025NE620008 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.256,82 0,00 0,00 32.256,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2025NE579016 REABPROF1 - REABPROF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41,39 0,00 0,00 41,39 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2026NE551103 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.005,28 0,00 0,00 6.005,28 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2026NE000117 REABPROF1 - REABPROF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 137,75 0,00 0,00 137,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO PROFISSIONALIZANTE 2 17582.14 35164.2800
Serviço CURSO PROFISSIONALIZANTE 5 14227.559 71137.7950
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 137.29 KB 10/03/2025 10:36:29
Termo Apostilamento 52.65 KB 10/03/2025 10:36:29
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
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