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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510181 - SUPER SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 510181 - SUPER SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510181 - SUPER SUL
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.512.706/0001-40 - VITRU EDUCAÇÃO S.A.
Processo 35014.342124/2022-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2024
Vig. Fim 22/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.741,14
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 458,04
Valor Acumulado R$ 13.310,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2024 00058/2024 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.342124/2022-17 22/07/2024 22/01/2027 12.543,00 30 418,10
27/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 58/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 – UASG 510181, FIRMADO ENTRE O INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL E A EMPRESA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.265.617/0001-99, CONFORME AUTORIZAM O 136, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 35014.342124/2022-17, PARA REGISTRAR: I – A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 58/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO DE 01 (UM) ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTE JUNTADO NO DOC. SEI 18768379, O QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 13.154,22 (TREZE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 08/12/2024 A 08/12/2025. 22/07/2024 22/01/2027 13.154,22 30 438,47
12/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PELA EMPRESA VITRU EDUCAÇÃO S.A. COM SUA SUCESSÃO EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS PELA EMPRESA INCORPORADA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 E SEUS ADITAMENTOS 12/06/2026 22/01/2027 13.154,22 30 438,47
20/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 58/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, OCORRIDO EM 08/12/2024, CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTE CALCULADO EM 4,461836%, QUE EQUIVALE AO FATOR DE CORREÇÃO DE 1,044618, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 13.741,14 (TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 08/12/2025 A 08/12/2026. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE ALTERAÇÃO VIGORAM,COM RELAÇÃO AO REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA (IBGE), A PARTIR DE 08/12/2025. 22/07/2024 22/01/2027 13.741,14 30 458,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510181 2024NE579019 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.075,49 691,83 65,37 1.318,29 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2025NE579019 REABPROF1 - REABPROF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38,94 0,00 0,00 38,94 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2025NE620011 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.384,62 243,59 23,01 4.118,02 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2026NE501106 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243,62 243,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO PROFISSIONALIZANTE 3 4580.38 13741.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 60.53 KB 28/06/2026 19:26:40
Termo Apostilamento 53.51 KB 14/06/2026 19:14:11
Contrato 136.81 KB 14/06/2026 19:13:44
Termo Aditivo 66.39 KB 14/06/2026 19:07:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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