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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00187/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00010/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CCG - DIRAF - COSEG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 60090.000712/2023-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE CONSUMIDORA 53144183, CLASSE PODER PÚBLICO A-4, LIGAÇÃO ALTA TENSÃO EM 13.200 VA, TARIFA HORO-SAZONAL AZUL, SUBGRUPO A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, CONFORME DELIMITAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 109/2023.
Informações Complementares ENERGIA ELÉTRICA CCG
Vig. Início 22/07/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.341.409,17
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.341.409,17
Valor Acumulado R$ 18.038.319,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2024 00187/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00187/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000712/2023-93 22/07/2024 16/10/2026 1.200.000,00 1 1.200.000,00
22/01/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO CUSD E CCER Nº 187/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021, COM O REFORÇO NO VALOR DE R$ 141.409,17 (CENTO E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSA PARA A QUANTIA DE R$ 1.341.409,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 22/07/2024 16/10/2026 1.341.409,17 1 1.341.409,17
15/01/2026 00026/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 187/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021 22/07/2024 16/10/2026 1.341.409,17 1 1.341.409,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000260 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.842,18 152.842,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000331 1395541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.467,70 0,00 0,00 23.467,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000187 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297.249,98 71.182,97 0,00 226.067,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000444 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.312,33 102.312,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000406 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363.131,43 363.131,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000336 1395541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.429,01 0,00 0,00 19.429,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000136 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.406,66 984,98 984,98 7.436,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000333 02230002TED - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.368,85 191.368,85 0,00 0,00 191.368,85 19.768,34 19.768,34 171.600,51
110511 2025NE000210 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 877.797,94 44.566,21 9.220,54 824.011,19 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000072 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.711,30 1.399,82 0,00 11.311,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000431 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000120 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378.608,27 30.077,30 0,00 348.530,97 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000141 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.984,27 3.005,04 0,00 3.979,23 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000326 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 239.999,34 206.917,94 0,00 33.081,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
004400496 2026-07-23 60090.000712/2023-93 2026-08-19 34157.21
006079094 2026-08-28 60090.000712/2023-93 2026-10-09 32778.97
007057788 2026-09-21 60090.000712/2023-93 2026-10-09 37818.32
3246178 2026-07-09 60090.000712/2023-93 2026-07-09 118682.01
003246646 2026-07-09 60090.000712/2023-93 2026-07-09 41666.33
9622256 2026-04-08 60090.000712/2023-93 2026-05-04 127935.86
7550881 2024-12-05 60090.000712/2023-93 2024-12-24 95382.25
07550881 2024-12-05 60090.000712/2023-93 2024-12-13 102312.33
7274793 2024-08-07 60090.000712/2023-93 2024-08-13 98177.29
07419877 2024-10-07 60090.000712/2023-93 2024-10-08 124450.79
07490023 2024-11-07 60090.000712/2023-93 2024-11-08 130563.49
7341930 2024-09-06 60090.000712/2023-93 2024-09-12 102623.40
7619837 2025-01-07 60090.000712/2023-93 2025-01-14 105443.27
7939473 2025-03-07 60090.000712/2023-93 2025-03-19 112555.54
7759921 2025-02-07 60090.000712/2023-93 2025-02-12 109099.59
8107733 2025-04-07 60090.000712/2023-93 2025-04-08 118642.01
8314274 2025-05-07 60090.000712/2023-93 2025-05-12 115951.06
8314274 2025-05-07 60090.000712/2023-93 2025-05-15 115951.06
8602806 2025-07-07 60090.000712/2023-93 2025-07-08 95126.86
8494254 2025-06-05 60090.000712/2023-93 2025-06-10 99572.85
Nº 8726028 2025-08-07 60090.000712/2023-93 2025-08-12 98333.57
8835211 2025-09-05 60090.000712/2023-93 2025-09-09 117281.52
8940195 2025-10-07 60090.000712/2023-93 2025-10-09 134445.65
9048312 2025-11-13 60090.000712/2023-93 2025-11-13 145591.09
9155335 2025-12-08 60090.000712/2023-93 2025-12-15 143775.37
9262727 2026-01-27 60090.000712/2023-93 2026-01-27 128342.46
9383528 2026-02-05 60090.000712/2023-93 2026-03-04 126463.15
9503621 2026-04-16 60090.000712/2023-93 2026-04-16 115051.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 111784.0975 1341409.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.521-** MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Gestor
***.511.901-** JUAN FERREIRA DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.474.411-** RAFHAEL DA SILVA CARNEIRO Fiscal Técnico
***.989.431-** SAMUEL SOUZA GONÇALVES CEZARIO Gestor Substituto
***.332.296-** ANDERSON DIAS GODDARD Gestor
***.808.901-** JOSE WILTON VIEIRA SILVA Gestor Substituto
***.808.901-** JOSE WILTON VIEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.849.911-** KATIA SALUSTIANO DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 11/2025 238.25 KB 22/01/2025 14:35:36
EXTRATO DO CTO nº 187/2024 194.57 KB 24/07/2024 09:33:28
CUSD e CCER nº 187/2024 377.75 KB 24/07/2024 09:32:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo