Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2018
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00040/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 23034.008836/2018-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE E CONTINGÊNCIA PARA OS SGBDS ORACLE-EXADATA EM OPERAÇÃO NO FNDE.
Informações Complementares FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DOS PREÇOS...
Vig. Início 30/11/2018
Vig. Fim 20/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 206.171,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.180,96
Valor Acumulado R$ 1.773.017,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2018 00100/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.008836/2018-06 30/11/2018 30/11/2019 814.612,22 1 814.612,22
13/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, BEM COMO RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. 30/11/2019 30/11/2020 814.612,22 1 0,00
22/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 30/11/2020 30/11/2021 814.612,22 1 0,00
24/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 30/11/2021 ATÉ 30/11/2022, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL - SEI Nº 1150244, E NOS TERMOS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SOB NÚMEROS 16221545 E 16256071. 30/11/2021 30/11/2022 814.612,22 12 67.884,35
23/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 100/2018, NO PERCENTUAL DE 11,2993%​, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 07/03/2022. 30/11/2018 30/11/2022 906.657,70 12 75.554,81
17/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2018, POR MAIS UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/11/2022 ATÉ 30/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL - SEI Nº 1150244. 30/11/2022 30/11/2023 906.657,70 12 75.554,81
02/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 100/2018, NO PERCENTUAL DE 4,6507%, DE ACORDO COM O IPCA/IBGE, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS À PARTIR DE 07/03/2023, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADAS A ESTE INSTRUMENTO. 30/11/2018 30/11/2023 948.823,63 12 79.068,64
27/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO Nº 100/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 82 (OITENTA E DOIS) DIAS (DE 30/11/2023 A 20/02/2024), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO INCISO II, DO § 4º , DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL - SEI Nº 1150244. 30/11/2023 20/02/2024 206.171,52 12 17.180,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2023NE000089 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 858.393,62 178.400,33 0,00 679.993,29 178.400,33 102.845,52 102.845,52 75.554,81
153173 2021NE000166 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 610.959,14 0,00 0,00 610.959,12 0,02 0,00 0,00 0,00
153173 2021NE000167 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2022NE000076 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 813.972,20 0,00 0,00 678.843,40 202.373,40 67.244,60 67.244,60 67.884,20
153173 2023NE000435 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 77.942,99 77.942,99 0,00 0,00 77.942,99 77.942,99 77.942,99 0,00
153173 2022NE000525 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 75.554,81 0,00 0,00 0,00 75.554,81 0,00 0,00 75.554,81
153173 2024NE000122 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 128.228,62 0,00 0,00 128.228,62 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000146 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.514,29 0,00 0,00 2.514,29 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2018NE800984 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE801315 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2020NE800570 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE800352 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE800714 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE801310 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2020NE800050 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2021NE000078 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 135.768,72 0,00 0,00 135.768,71 0,01 0,00 0,00 0,00
153173 2021NE000427 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 67.884,36 0,00 0,00 0,00 67.884,36 0,00 0,00 67.884,34
153173 2025NE000243 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.281,91 0,00 0,00 40.281,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9181 2025-05-20 23034.010610/2019-48 2025-08-14 12890.22
9182 2025-05-20 23034.010610/2019-48 2025-08-14 27391.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2019-11-07 40730.61
Fiança Bancária 2023-02-28 40730.61
Fiança Bancária 2020-11-30 40730.61
Fiança Bancária 2021-11-30 40730.61
Fiança Bancária 2022-02-28 40730.61
Fiança Bancária 2024-02-28 40730.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 206171.52 206171.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo