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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120633 - GAP-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 120633 - GAP-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00063/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120633 - GAP-SP
Número da Compra 90043/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 10.372.796/0001-67 - D. VERISSIMO PEDROSA BAR E LANCHES
Processo 67115.000454/2024-40
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE/LANCHONETE LOCALIZADO NA EDIFICAÇÃO E-015 DO PAMASP.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2024
Vig. Fim 19/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.943,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.943,80
Valor Acumulado R$ 75.352,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2024 00063/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67115.000454/2024-40 19/07/2024 19/07/2029 72.000,00 1 72.000,00
10/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE RECEITA NO 063/GAPSP-PAMASP/2024, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE/ LANCHONETE, EM ÁREA FÍSICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, MEDINDO 32,91M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NO TOMBO SP. 002-000, BENFEITORIA E-015, CONSTITUINDO RECEITA PARA A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTOS MENSAIS. 19/07/2024 19/07/2029 75.943,80 1 75.943,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2029-07-19 3600.00
Depósito Caução 2029-07-19 0.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 1265.73 75943.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 205.38 KB 23/07/2024 13:51:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo