Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA
Processo 00058.030089/2024-59
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA ANAC NA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2024
Vig. Fim 11/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.920,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.826,67
Valor Acumulado R$ 117.768,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.030089/2024-59 12/07/2024 12/07/2025 109.993,92 24 4.583,08
19/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/24 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/7/2025 ATÉ 12/7/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESSALVA-SE A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR ATO UNILATERAL DA CONTRATADA E SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE. 12/07/2025 12/07/2026 54.997,00 12 4.583,08
11/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 12/ANAC/2024, CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE NO VALOR DE R$ 3.047,41 (TRÊS MIL QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO DE 5,319640%, CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 28 DE JUNHO DE 2025, CONSIDERANDO A PROPOSTA (10229814), DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2024, E A VIGÊNCIA CONTRATUAL (10235529), INICIADA EM 12 DE JULHO DE 2024. 12/07/2024 12/07/2026 57.920,08 12 4.826,67
11/06/2026 00012/2024 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR ATO UNILATERAL DA CONTRATADA E SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL BASEADO NA CLÁUSULA RESOLUTÓRIA 1.2 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024. CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO 00058.032878/2025-13, CONTRATO 011/2026 (13364852), CELEBRADO COM A EMPRESA , 37.451.779/0001-71 - MJR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, VIGÊNCIA INICIADA EM 11/06/2026. 12/07/2024 11/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000430 30AMEQ24012 - CT 12/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.200,00 3.000,00 0,00 10.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000179 30AMEQ24012 - CT 12/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 1.056,39 0,00 13.943,61 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000400 30AMEQ24012 - CT 12/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.923,31 1.602,90 0,00 40.320,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
384 E 385 2024-09-10 00058.076747/2024-59 2024-09-11 3150.00
391 2024-10-01 00058.083359/2024-24 2024-10-02 2350.00
431 2025-01-02 00058.000472/2025-63 2025-01-03 2350.00
400 2024-11-01 00058.094451/2024-10 2024-11-05 2350.00
410 2024-12-03 00058.103513/2024-91 2024-12-03 2350.00
458 2025-02-03 00058.010452/2025-09 2025-02-05 2350.00
488 2025-04-01 00058.029473/2025-90 2025-04-02 2350.00
472 2025-03-06 00058.020128/2025-91 2025-03-07 2350.00
554 2025-09-03 00058.077858/2025-63 2025-09-04 135.51
508 2025-05-06 00058.039506/2025-18 2025-05-06 2350.00
528 2025-06-02 00058.049242/2025-01 2025-06-04 2350.00
557 2025-09-03 00058.077842/2025-51 2025-09-04 2475.01
538 2025-07-01 00058.05817/2025-15 2025-07-04 2350.00
8 2025-07-16 00058.063277/2025-44 2025-07-18 28256.00
547 2025-08-05 00058.068981/2025-93 2025-08-06 2350.00
566 2025-10-03 00058.030089/2024-59 2025-10-06 2475.01
571 2025-11-03 00058.099683/2025-45 2025-11-04 2475.01
577 2025-12-02 00058.109546/2025-26 2025-12-04 2475.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-12 2896.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 1 57920.08 57920.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 6.55 MB 25/07/2024 10:04:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo