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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Número da Compra 90026/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23526.026357/2023-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL/UFRN/EBSERH PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 01/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.929.045,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.929.045,60
Valor Acumulado R$ 28.965.290,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.026357/2023-99 02/08/2024 02/08/2025 1.342.865,40 1 1.342.865,40
27/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO - SEI Nº 19 (40889987) TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO DE 2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. 02/08/2024 02/08/2025 1.415.681,40 1 1.415.681,40
01/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO - SEI Nº 19/2024 (40889987) TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO DE 2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. 02/08/2024 02/08/2025 1.524.799,92 1 1.524.799,92
24/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/08/2025 E ENCERRAMENTO EM 02/08/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; B) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 15,9719% (QUINZE INTEIROS, NOVE MIL SETECENTOS E DEZENOVE MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE MODO A ACRESCENTAR 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, O QUE CORRESPONDE A 4 (QUATRO) VIGILANTES COM JORNADA DE 12X36 HORAS. 02/08/2025 02/08/2026 1.814.633,52 1 1.814.633,52
15/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA, EM REGIME DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, O QUE EQUIVALE A 4,7058% (QUATRO INTEIROS E SETE MIL E CINQUENTA E OUTO MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO - SEI 19 (40889987); 15/01/2026 02/08/2026 1.886.388,00 1 1.886.388,00
29/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO - SEI 19 (40889987), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: 01/06/2026 02/08/2026 1.886.388,00 1 1.886.388,00
03/06/2026 00019/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES DO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ADS SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES — HUOL/UFRN/HU BRASIL. A RESCISÃO ORA FORMALIZADA DECORRE DA MANIFESTAÇÃO CONVERGENTE DAS PARTES, DEVIDAMENTE REGISTRADA NOS AUTOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 19/2024, QUE ADMITE A EXTINÇÃO CONTRATUAL POR ACORDO ENTRE AS PARTES, REDUZIDA A TERMO NO PROCESSO. 02/08/2024 01/07/2026 0,00 0,00
06/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a atualização dos valores do Contrato nº 19/2024, em razão da repactuação de preços relativa ao exercício de 2026, decorrente das alterações de custos de mão de obra e demais rubricas econômicas reconhecidas no Relatório Técnico Conclusivo nº 204/2026/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUOL-UFRN-HU BRASIL, SEI nº 62174394, e na Planilha Final, SEI nº 62174371. Parágrafo único. A presente atualização não altera o objeto contratual, a natureza dos serviços, os quantitativos contratados ou as demais condições de execução pactuadas, limitando-se ao registro da atualização econômico-financeira decorrente da repactuação. 02/08/2024 02/08/2026 1.929.045,60 1 1.929.045,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2024NE002305 EPM40001924 - EPM40001924 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 438.095,99 4.204,17 22.884,67 411.007,15 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE002303 EPM40000000 - EPM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE003883 EPM40001924 - EPM40001924 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.810,90 223.810,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE004391 EPM40001924 - EPM40001924 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.069,34 24.069,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000350 EPM50001924 - EPM50001924 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 942.626,22 0,00 0,00 942.626,22 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE002862 EPM50001924 - EPM50001924 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 800.242,05 217.244,03 30.924,38 552.073,64 217.244,03 0,00 0,00 248.168,41
155013 2026NE000005 EPM60001924 - EPM60001924 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 717.722,54 0,00 0,00 717.722,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TV 12 151219.46 1814633.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo 243.01 KB 21/01/2026 13:13:39
1° Termo Aditivo 230.66 KB 01/08/2025 14:28:57
2° Termo de Apostilamento 226.20 KB 18/07/2025 13:15:39
1° Termo de Apostilamento 222.16 KB 20/12/2024 13:43:13
Contrato 280.62 KB 24/07/2024 13:54:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo