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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 67215.003732/2024-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (GRUPAMENTO DE APOIO DE ELÉM - GAP-BE)
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 30/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 146.537,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.211,47
Valor Acumulado R$ 720.541,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.003732/2024-92 01/07/2024 30/06/2029 674.745,00 60 11.245,75
02/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA Nº013/GAP-BE/2024, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA, CONFORME ART. 92, INCISO I, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E POR FORÇA DA PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM - GAP-BE). 01/07/2024 30/06/2029 732.688,26 60 12.211,47
29/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR SOMENTE O ITEM 1 DO CONTRATO POR 1 MÊS (COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA DE RECIPIENTES COM CAPACIDADE PARA 720 LITROS, FORNECIDOS PELA CONTRATADA), PARA A EXECUÇÃO DA COP30, O QUE EQUIVALE A 5,62% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.125, DA LEI 14.133, DE 2021 01/10/2025 01/10/2026 154.779,62 12 12.898,30
03/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DO ITEM 1 DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DURANTE O PERÍODO DA COP30, O QUE EQUIVALE A 5,62% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 03/12/2025 30/06/2029 146.537,64 12 12.211,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2024NE001773 A0628340600 - GAP-BE - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.983,00 0,00 0,00 44.983,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE000612 D0000010000 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.100,00 0,00 0,00 8.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE004194 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.731,40 15.731,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000122 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.835,37 24.422,94 0,00 94.412,43 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE002607 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.732,78 23.732,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE000013 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.611,06 18.864,90 0,00 129.746,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL 7 718.3828 60344.1552
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL 10 718.279 86193.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DOU CONTRATO 716.29 KB 31/07/2024 09:41:43
CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS N°013GAP-BE2024 11.38 MB 31/07/2024 09:36:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo