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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070023 - TRE/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070023 - TRE/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAO
Processo 23.0.000016499-2
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM GOIÁS, VISANDO À FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL, CONFORME RESOLUÇÃO CNJ N° 508/2023, RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 101/2021, LEIS N° 13.431/2017 E N° 14.344/2022, RESOLUÇÃO TSE Nº 23.659/2021, PROVIMENTO CONJUNTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA PRESIDÊNCIA DO TJGO N° 10/2022, E SOB OS FUNDAMENTOS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030 DA ONU (ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS), COM FOCO NOS ODSS 16 E 17.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2024
Vig. Fim 22/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2024 00011/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23.0.000016499-2 22/07/2024 22/07/2026 0,00 24 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 84.61 KB 22/08/2024 13:41:17
Acordo de Cooperação Técnica 142.30 KB 22/08/2024 13:39:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo