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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90018/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.343.833/0003-69 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 08038.001821/2024-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 31/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 926.758,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 15.445,97
Valor Acumulado R$ 909.073,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2024 00053/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001821/2024-23 01/08/2024 31/07/2029 885.278,10 115 14.038,04
03/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 053/2024, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DOS ITENS 7.2.2. E 7.9., HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS ITENS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, 7.19., 7.20., 7.21. E 7.22. 03/12/2024 31/07/2029 842.282,40 60 14.038,04
01/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000013/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM LINHARES/ES. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$14.038,04 (QUATORZE MIL TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ R$14.819,78 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/12/2025 – REAJUSTE PERCENTUAL DO CONTRATO DE 5,57%. 01/08/2024 31/07/2029 889.186,80 60 14.819,78
06/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000032/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM LINHARES/ES. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 14.819,78 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 15.445,97 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/07/2029 ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DO CONTRATO DE 4,23% - SEI 8864292. 01/08/2024 31/07/2029 926.758,20 60 15.445,97
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 053/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 01/08/2024 31/07/2029 926.758,20 60 15.445,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000608 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.281,60 15.264,02 4.602,55 158.415,03 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001154 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.126,07 14.973,91 4.197,36 51.954,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000646 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.351,68 97.729,31 0,00 87.622,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
436 2026-07-15 08038.001821/2024-23 2026-07-17 15445.97
542 2026-09-09 08038.001821/2024-23 2026-09-11 15445.97
481 2026-08-11 08038.001821/2024-23 2026-08-13 15445.97
616 2026-10-13 08038.001821/2024-23 2026-10-16 15445.97
2701 2025-03-07 08038.005891/2024-51 2025-03-25 14038.04
2551 2025-01-08 08038.005891/2024-51 2025-01-28 14038.04
2631 2025-02-07 08038.005891/2024-51 2025-02-11 14038.04
2787 2025-04-07 08038.005891/2024-51 2025-04-10 14038.04
2862 2025-05-07 08038.001821/2024-23 2025-05-07 14038.04
2953 2025-06-10 08038.001821/2024-23 2025-06-13 14038.04
0000003030 2025-07-15 08038.001821/2024-23 2025-07-16 3908.70
0000003031 2025-07-15 08038.001821/2024-23 2025-07-15 14819.78
3087 2025-08-12 08038.001821/2024-23 2025-08-20 14819.78
3168 2025-09-10 08038.001821/2024-23 2025-09-15 14819.78
3241 2025-10-02 08038.001821/2024-23 2025-10-23 14819.78
3332 2025-11-13 08038.001821/2024-23 2025-11-13 14819.78
3441 2025-12-16 08038.001821/2024-23 2025-12-18 14819.78
13 2026-01-14 08038.001821/2024-23 2026-01-19 14819.78
113 2026-02-11 08038.001821/2024-23 2026-02-13 14819.78
177 2026-03-16 08038.001821/2024-23 2026-03-18 14819.78
237 2026-04-14 08038.001821/2024-23 2026-04-16 14819.78
306 2026-05-13 08038.001821/2024-23 2026-05-14 15445.97
356 2026-06-11 08038.001821/2024-23 2026-06-12 15445.97
389 2026-06-30 08038.001821/2024-23 2026-07-01 1878.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-11-01 42114.12
Seguro Garantia 2029-11-01 46337.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 15445.97 926758.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.076.966-** PABLO FARIAS SOUZA CRUZ Gestor Substituto
***.569.397-** ANA FLAVIA LAIGNIER COSTA Fiscal Administrativo
***.759.927-** ELIAS CORDEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.759.927-** ELIAS CORDEIRO Fiscal Técnico
***.569.397-** ANA FLAVIA LAIGNIER COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.799.127-** JOAO MARCOS MATTOS MARIANO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo