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Órgão 26412 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Unidade da Prestação do Serviço 158137 - IF DO SUL DE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158137 - IF DO SUL DE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
154811 IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2018
Unidade Realizadora da Compra 158137 - IF DO SUL DE MG
Número da Compra 00028/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA
Processo 23343.002417/2018-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MOTORISTAS, HABILITADOS NA CATEGORIA "D", PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REITORIA E DO CAMPUS POUSO ALEGRE DO IFSULMINAS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2019
Vig. Fim 07/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.001.076,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 83.423,00
Valor Acumulado R$ 22.111.029,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2018 00042/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23343.002417/2018-69 07/01/2019 07/01/2020 820.884,60 1 0,00
17/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 10,94%, INCIDENTE SOBRE OVALOR ORIGINAL DO CONTRATO. 20/06/2019 07/01/2020 89.841,26 1 0,00
20/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 07/01/2020 A 07/01/2021; REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CCT Nº MG001714/2019 20/10/2019 07/01/2021 680.797,65 1 0,00
28/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE POSTO DE TRABALHO DE "MOTORISTA" (CBO: 7823), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CAMPUS PASSOS, NO PERCENTUAL DE 20,42%. 28/02/2020 07/01/2021 137.250,18 1 0,00
29/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo AJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO, COMFUNDAMENTO NA LEI 13.932/2019, A PARTIR DE 01/01/2020. 29/09/2020 07/01/2021 2.331,18 1 0,00
17/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 07/01/2021 07/01/2022 830.417,66 1 0,00
24/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento Nº PROCESSO: 23343.002417.2018-69. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS. CNPJ CONTRATADO: 14.339.328/0001-41. CONTRATADO: ATRATIVA SERVICE LTDA-ME. CONTRATO Nº 42/2018. OBJETO: ALTERAÇÃO DA FORMA DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA NAS NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REFERENTES A DIÁRIAS, DE FORMA QUE, EM VEZ DE SE RETER SOMENTE: 0,65% REFERENTE AO PIS, 3,00% REFERENTE A COFINS E 2,00% REFERENTE AO ISSQN; RETENHA-SE: 11% DE INSS, 4,80% DE IRPJ, 1,00% DE CSLL, 3,00% DE COFINS, 0,65% DE PIS E 2,00% DE ISSQN, CONFORME DETERMINADO NA IN RFB Nº 971/2009, NA IN RFB Nº 1.234/2012 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.389/2005 DE POUSO ALEGRE-MG. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2021. 07/01/2019 07/01/2022 820.884,45 1 820.884,45
23/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 07/01/2022 A 07/01/2023. 07/01/2022 07/01/2023 820.884,45 1 820.884,45
03/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM FUNÇÃO DE ABONO A SER PAGO AOS COLABORADORES ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT MG002705/2021. CLÁUSULA QUARTA - ABONO – PISOS SALARIAIS: VIGÊNCIA DA CLÁUSULA: 01/03/2021 A 28/02/2022 SERÁ PAGO UM ABONO NO VALOR DE R$250,00 (DUZENTOS CINQUENTA REAIS) PARA OS EMPREGADOS QUE RECEBEM SALÁRIO ATÉ R$1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), E, NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA AQUELES QUE RECEBEM SALÁRIO ACIMA DE R$1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), CUJO PAGAMENTO SERÁ JUNTO COM O SALÁRIO DO MÊS DE MAIO DE 2021, NÃO INTEGRANDO A REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO, SEQUER INCORPORANDO AO CONTRATO DE TRABALHO, TAMPOUCO CONSTITUI BASE DE INCIDÊNCIA DE QUALQUER ENCARGO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 07/01/2019 07/01/2023 820.884,45 1 820.884,45
15/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO DA CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG002705/2021. 07/01/2019 07/01/2023 853.007,95 1 853.007,95
02/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE POSTO DE TRABALHO DE “MOTORISTA” (CBO: 7823), NO PERCENTUAL DE 11,48% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. 07/01/2019 07/01/2023 692.585,12 1 692.585,12
29/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 07/01/2023 A 07/01/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 692.585,11. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022. 07/01/2023 07/01/2024 692.585,12 1 692.585,12
27/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO DA CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG002972/2022. 27/03/2023 07/01/2024 772.199,68 1 772.199,68
22/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE TRABALHO DE “MOTORISTA” (CBO: 7823), O QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL DE 25%. 22/05/2023 07/01/2024 965.249,60 1 965.249,60
25/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO DA CCT Nº MG002488/2023. 25/09/2023 07/01/2024 1.001.076,00 12 83.423,00
07/01/2024 00042/2018 Termo de Rescisão O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) comunica a extinção do Contrato nº 00042/2018. O referido contrato, firmado com a empresa ATRATIVA SERVICE LTDA, CNPJ 14.339.328/0001-41, foi finalizado em conformidade com as normas contratuais e a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021 e/ou Lei nº 8.666/93, conforme o caso). O encerramento do vínculo contratual está devidamente formalizado e registrado nos sistemas de gestão e transparência da Administração Pública Federal, como o Contratos.gov.br. Valor executado para o contrato - R$ 2.476.745,27 A Administração agradece o período de prestação de serviços/fornecimentos e declara que as obrigações contratuais foram devidamente encerradas. 07/01/2019 07/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158137 2018NE800625 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2019NE800171 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2019NE800170 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2020NE800037 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2020NE800246 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.761,65 34.096,61 4.735,06 6.929,98 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2020NE800038 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2020NE800047 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 26.737,06 0,00 0,00 26.737,06
158137 2021NE000134 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.407,41 0,00 0,00 45.103,75 27.303,66 0,00 0,00 27.303,66
158137 2023NE000448 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.135,61 0,00 0,00 46.135,61 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2022NE000231 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.059,80 0,00 782,11 47.966,00 19.311,69 0,00 0,00 20.093,80
158137 2023NE000015 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 421.594,44 0,00 4.958,26 416.636,18 0,00 0,00 0,00 4.958,26
158137 2023NE000656 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.986,80 12.754,43 954,80 41.277,57 12.754,43 0,00 0,00 13.709,23
158137 2024NE000011 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.175,02 0,00 0,00 31.175,02 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2021NE000272 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 539.057,56 0,00 0,00 144.210,67 460.105,73 0,00 0,00 70.088,36
158137 2023NE000153 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.198,73 16.102,83 1.831,08 68.264,82 16.102,83 0,00 1.001,80 16.932,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000092 2024-02-15 23343.000281/2024-09 2024-02-19 7127.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 679.25 40755.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 4218.52 253111.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 521.05 31263.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 1599.16 95949.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 6913.48 414808.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 2225.76 133545.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 527.38 31642.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.969.687-** REGINALDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.478.336-** NILZA DOMINGUES DE CARVALHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo