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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 0005768-64.2024.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2024
Vig. Fim 13/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.530.833,05
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 147.118,04
Valor Acumulado R$ 7.236.570,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2024 00065/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005768-64.2024.6.27.8000 23/07/2024 13/09/2025 3.198.812,83 24 133.283,87
09/06/2025 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 65/2024 14/09/2025 13/09/2026 3.198.812,83 24 133.283,87
27/08/2025 00002/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº. 65/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. NOVO VALOR: R$ 1.506.989,40, EM ANO NÃO ELEITORAL. 27/08/2025 13/09/2026 3.382.367,54 24 140.931,98
02/03/2026 00003/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO 02/03/2026 13/09/2026 3.382.367,54 24 140.931,98
15/06/2026 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 14/09/2026 13/09/2028 3.382.367,54 24 140.931,98
21/07/2026 00005/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO 22/07/2026 13/09/2028 3.382.367,54 24 140.931,98
08/10/2026 00006/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE VALORES COM BASE EM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 - MA000002/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2025 E 1º DE NOVEMBRO DE 2025 09/10/2026 13/09/2028 3.530.833,05 24 147.118,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 3530833.05 3530833.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.425.173-** MARLENE PINHEIRO DINIZ Fiscal Titular
***.046.383-** RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS Fiscal Substituto
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor
***.616.003-** EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Recebimento - PARCIAL - AGO/2026 572.62 KB 24/09/2026 16:35:44
Termo Aditivo 53.44 KB 22/07/2026 13:59:00
Aditivo 04 assinado 202.44 KB 26/06/2026 17:12:45
Termo Aditivo 52.59 KB 02/03/2026 15:12:08
Termo aditivo assinado 199.65 KB 29/08/2025 12:11:59
Termo aditivo assinado 199.29 KB 29/08/2025 12:11:26
Portaria de fiscalização 133/2024 52.40 KB 23/07/2024 18:07:20
Contrato assinado 143.73 KB 23/07/2024 18:06:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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