|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
23/07/2024
|
00015/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333000744202340
|
23/07/2024
|
11/09/2026
|
5.976.191,80
|
1
|
5.976.191,80
|
|
22/01/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL, REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO 2 DO PNR ST/SGT DA 1ª BDA INF SL, EM BOA VISTA-RR, COM REJUSTE DE 3,7446 %, EQUIVALENTE A R$ 223.784,48. O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), PASSA DE R$ 5.976.191,80 PARA R$ 6.199.976,28.
|
23/07/2024
|
11/09/2026
|
6.199.976,28
|
1
|
6.199.976,28
|
|
10/09/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 11/09/2026 ATÉ 10/12/2026, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 26/04/2026 ATÉ 25/07/2026 E ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 325.254,62 , EQUIVALENTE A 5,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I E §§ 1º E 2º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666 DE 1993 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. VALOR FINAL DO ADITIVO (VFA): R$ 325.254,62.
|
10/09/2025
|
10/12/2026
|
6.525.230,90
|
1
|
6.525.230,90
|
|
11/09/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO, REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO 2 DO PNR ST/SGT DA 1ª BDA INF SL, EM BOA VISTA-RR, COM REJUSTE DE 3,7446 %, EQUIVALENTE A R$ 12.179,58. O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), PASSA DE R$ 6.525.230,90 PARA R$ 6.537.410,48.
|
10/09/2025
|
10/12/2026
|
6.537.410,48
|
1
|
6.537.410,48
|
|
13/11/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA REANÁLISE DO 1º REAJUSTAMENTO E ANÁLISE DO 2º REAJUSTAMENTO CONTRATUAL, REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO 2 DO PNR ST/SGT DA 1ª BDA INF SL, EM BOA VISTA-RR, COM REJUSTE DE 7,5426 %, EQUIVALENTE A R$ 446.666,53. O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), PASSA DE R$ 6.537.410,48 PARA R$ 6.984.077,01.
|
10/09/2025
|
10/12/2026
|
6.984.077,01
|
1
|
6.984.077,01
|
|
30/07/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES HOMOLOGADOS PELA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES (DOM), BASEADOS NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC-DI), TENDO COMO DATA-BASE O ORÇAMENTO ESTIMADO DE ABRIL DE 2023. É ESTABELECIDO O PERCENTUAL DE 7,5426% PARA O 2º REAJUSTE (PERÍODO DE ABR/24 A ABR/25) E DE 6,3480% PARA O 3º REAJUSTE (PERÍODO DE ABR/25 A ABR/26). DESMEMBRAMENTO DOS VALORES HOMOLOGADOS: FICA FORMALIZADA A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DO 2º REAJUSTAMENTO APLICADO SOBRE O SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE DE R$ 5.911.504,99. O VALOR BRUTO CORRETO HOMOLOGADO PARA O PERÍODO (ABR/24 A ABR/25) É DE R$ 445.881,18, O QUAL SUBSTITUI INTEGRALMENTE E TORNA SEM EFEITO O MONTANTE ANTERIORMENTE CALCULADO DE R$ 446.666,53 E EM DECORRÊNCIA DO TRANSCURSO DO INTERREGNO LEGAL DE 12 MESES E COM FULCRO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REPACTUADO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDE-SE O 3º REAJUSTE CONTRATUAL INCIDENTE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DE R$ 4.111.807,67. APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DE 6,3480% (ÍNDICE INCC-DI), APURA-SE O VALOR BRUTO DE REAJUSTE DE R$ 261.017,55
|
23/07/2024
|
10/12/2026
|
7.243.523,86
|
1
|
7.243.523,86
|
|
