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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/12/2018
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00041/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001854/2018-39
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20/12/2018
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19/12/2019
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1.909.740,24
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1
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1.909.740,24
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16/12/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DA EXECUÇÃO.
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20/12/2019
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20/12/2020
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1.904.491,68
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1
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0,00
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17/12/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E ADEQUAÇÃO DO VALOR COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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20/12/2020
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20/12/2021
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1.941.544,68
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1
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0,00
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21/01/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO N° 41/2018 NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,97%, (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E SETE POR CENTO) COM A INCLUSÃO DE 01 (UM) NOVO POSTO DE TRABALHO NO ITEM 17 - ENCARREGADO ELETROTÉCNICO DE MANUTENÇÃO; AUMENTO DA CARGA HORÁRIA NO ITEM 8 - ENGENHEIRO CIVIL PARA 6H/DIA E QUALITATIVAMENTE O ITEM C EM FUNÇÃO DA NOVA LISTA DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS A SEREM MANUTENIDOS, FUNDAMENTADO NOS LIMITES LEGAIS DO ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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22/01/2021
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20/12/2021
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2.426.396,16
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1
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2.426.396,16
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27/08/2021
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00066/2021
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Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 66/2021
PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A EMPRESA ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 01.011.976/0001-22.
OBJETO: A PARTIR DE 01/01/2020, FICAM ADEQUADOS E CORRIGIDOS OS CÁLCULOS DO ÍNDICE DO FGTS DO MODULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, LINHAS C E F, EM ATENDIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI N° 13.932/2019 (SEI N° 0568393), COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES GLOBAL E MENSAL E A PARTIR DE 01/05/2020, OS RESPECTIVOS VALORES FICAM REPACTUADOS EM APROXIMADAMENTE 1,42% (UM INTEIRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA O TERCEIRO TERMO ADITIVO (SEI N° 0638168) AO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL, MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020, REGISTROS MTE Nº DF 000415/2020 E Nº DF 000485/2020 (SEI N° 0674191 E N° 0674196), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/05/2020 A 20/12/2021, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO CAC (SEI N° 0754372), APROVADA MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N° 0754871).
O VALOR MENSAL VIGENTE DO 3° TERMO ADITIVO (SEI N° 0638168) DE R$ 202.199,68 (DUZENTOS E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 203.870,74 (DUZENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
O VALOR ANUAL VIGENTE DO 3° TERMO ADITIVO (SEI N° 0638168) DE R$ 2.426.396,16 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REPACTUADO E ATUALIZADO DE R$ 2.460.965,31 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
O IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 20/12/2021 É DE R$ 34.569,15 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) E ESTÃO CERTIFICADOS NA NOTA DE EMPENHO 2021NE000349 (SEI N° 0748238), EMITIDA EM 09 DE AGOSTO DE 2021, EM FAVOR DA CONTRATADA.
FICA REGISTRADO QUE A CORREÇÃO DOS CÁLCULOS DO ÍNDICE DO FGTS DO MODULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, LINHAS C E F, EM ATENDIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI N° 13.932/2019 (SEI N° 0568393), COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES GLOBAL E MENSAL NO PERÍODO APURADO DE 01/01/2020 A 30/04/2020, OCASIONOU UMA GLOSA NO VALOR DE R$ 7.779,32 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CÁLCULOS APROVADA (SEI N° 0728307).
ASSIM, CASO O CONTRATO N° 41/2018 (SEI N° 0313507) SEJA PRORROGADO, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 2.446.448,83 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021 POR ALEXANDRE AVELINO PEREIRA, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2021 A 20/12/2021.
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20/12/2018
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20/12/2021
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2.460.965,31
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1
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2.460.965,31
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13/12/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 0,05% (ZERO VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA;
TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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20/12/2021
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20/12/2022
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2.445.176,16
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1
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2.445.176,16
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12/05/2022
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00045/2022
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Termo de Apostilamento
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OBJETO: A PARTIR DE 01/05/2021 FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 3.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2018 (SEI N.º 0638168) EM APROXIMADAMENTE 2,0176% (DOIS INTEIROS E CENTO E SETENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) E A PARTIR DE 20/12/2021, OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 4.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2018 (SEI N.º 0823498) EM APROXIMADAMENTE 4,1785% (QUATRO INTEIROS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2021/2023, ANEXA NO DOCUMENTO (SEI N.º 0829638), PARA OS CARGOS DE ALMOXARIFE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, BOMBEIRO HIDRÁULICO PLANTONISTA DIURNO (ESCALA 12X36), ELETRICISTA PLANTONISTA DIURNO (ESCALA 12X36), ELETRICISTA PLANTONISTA NOTURNO (ESCALA 12X36), ENCARREGADO, ENGENHEIRO CIVIL — 150 HORAS, GESSEIRO, MECÂNICO DE AR CONDICIONADO, PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO, TÉCNICO DE AUTOMAÇÃO, TÉCNICO DE REDE ESTRUTURADA E TÉCNICO ELETROELETRÔNICO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/05/2021 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0638168) DE 22/01/2021 A 20/12/2021 E DO 4.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498) DE 20/12/2021 A 20/12/2022, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO OFICIAL (SEI N.º 0892913), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DOCUMENTO DESPACHO CRL (SEI N.º 0892915).
PARA O 1º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 01/05/2021 A 19/12/2021 OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO DE 22/01/2021 A 20/12/2021 (SEI N.º 0638168):
A) A PARTIR DE 01/05/2021 A 31/10/2021, O VALOR MENSAL DE R$ 203.870,74 (DUZENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) MEDIANTE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 66/2021 (SEI N.º 0755004), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 209.327,88 (DUZENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);
B) O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 2.460.965,31 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) MEDIANTE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 66/2021 (SEI N.º 0755004), PASSARÁ PARA O VALOR REPACTUADO EFETIVO DE R$ 2.398.408,91 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) INDICADO NA ABA "RESUMO" DA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO OFICIAL (SEI N.º 0892913) E;
C) O VALOR PARA PAGAMENTO À EMPRESA CONTRATADA DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O PERÍODO APURADO É DE R$ 47.432,40 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
PARA O 2º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 20/12/2021 A 19/12/2022 OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO DE 20/12/2021 A 20/12/2022 (SEI N.º 0823498):
A) APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES OCORRIDAS NO 1º PERÍODO, O VALOR ANUAL VIGENTE DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498) DE R$ 2.445.176,16 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL REPACTUADO EFETIVO DE R$ 2.547.347,92 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
B) O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 203.764,68 (DUZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), QUE APÓS REPACTUAÇÃO 2021 FOI ATUALIZADO PARA O VALOR MENSAL DE R$ 212.684,45 (DUZENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 212.278,99 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), INDICADO NA ABA "RESUMO" DA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO OFICIAL (SEI N.º 0892913) E;
C) O VALOR PARA PAGAMENTO À EMPRESA CONTRATADA DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O PERÍODO APURADO É DE R$ 102.171,81 (CENTO E DOIS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS R$ 149.604,21 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/05/2021 A 19/12/2022, NA VIGÊNCIA DO TERCEIRO (SEI N.º 0638168) E QUARTO (SEI N.º 0823498) TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO — PTRES N.º 170030, AÇÃO 2000, FONTE DE RECURSOS 8100, NATUREZA DE DESPESA 339037 E PLANO INTERNO VII13N0127N EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA AS NOTAS DE EMPENHO CGOFC — 2022NE000333 (SEI N.º 0919214) E 2022NE00033 (SEI N.º 0919217) RESPECTIVAMENTE, EM 11 DE MAIO DE 2022, EM FAVOR DA CONTRATADA SENDO:
A) PARA O 1º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 01/05/2021 A 20/12/2021 OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0638168), O VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO SERÁ DE R$ 47.432,40 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NOTA DE EMPENHO CGOFC — 2022NE000333 (SEI N.º 0919214) E;
B) PARA O 2º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 21/12/2021 A 20/12/2022 OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498), O VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO SERÁ DE R$ 102.171,81 (CENTO E DOIS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NOTA DE EMPENHO CGOFC — 2022NE000334 (SEI N.º 0919217).
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2022 POR JÔFRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/12/2021 A 20/12/2022
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20/12/2018
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20/12/2022
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2.547.347,92
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1
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2.547.347,92
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06/10/2022
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00062/2022
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Termo de Apostilamento
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DADOS DO EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 69/2022 PUBLICADO NO BOLETIM INEP.
1. A PARTIR DE 20/12/2021, FICAM RETIFICADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO APOSTILAMENTO N.º 45/2022 (SEI N.º 0919493) EM APROXIMADAMENTE -0,0067% (ZERO INTEIRO E SESSENTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO NEGATIVOS), NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498), DECORRENTE DA DEMANDA DE RETIFICAÇÃO APRESENTADA ATRAVÉS DO DESPACHO CLIC (SEI N.º 0987206) E PLANILHA RETIFICAÇÃO E REPACTUAÇÃO CCT 2022.2023 (SEI N.º 0987204), NO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 20/12/2021 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498), BEM COMO, A PARTIR DE 01/05/2022 E DE 01/11/2022, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498) EM APROXIMADAMENTE 2,7196% (DOIS INTEIROS E SETE MIL CENTO E NOVENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 — SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE BRASILIA - STICOMBE E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF — SINDUSCON-DF, ANEXA NO DOCUMENTO (SEI N.º 0945490), NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/05/2022 A 30/04/2023, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA RETIFICAÇÃO E REPACTUAÇÃO CCT 2022.2023 ATUALIZADA (SEI N.º 0997408), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1006667).
2. DA RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO N.º 45/2022 (SEI N.º 0919493), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 20/12/2021 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498):
O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 212.278,99 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL RETIFICADO DE R$ 212.264,74 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.8, SUBITEM I, DA NOTA TÉCNICA 143 (SEI N.º 1014787).
O VALOR ANUAL TOTAL VIGENTE DE R$ 2.547.347,92 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL RETIFICADO DE R$ 2.547.176,86 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.9, SUBITEM I, DA NOTA TÉCNICA 143 (SEI N.º 1014787).
3. DA REPACTUAÇÃO 2022, MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2022/2023 (SEI N.º 0945490), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498):
DOS VALORES MENSAIS, INDICADO NO ITEM 2.8. SUBITEM II, LETRAS “A” E “B”, DA NOTA TÉCNICA 143 (SEI N.º 1014787):
PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 31/10/20222: O VALOR MENSAL TOTAL RETIFICADO DE R$ 212.264,74 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 220.062,38 (DUZENTOS E VINTE MIL SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/11/2022 A 19/12/2022: O VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 220.062,38 (DUZENTOS E VINTE MIL SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) QUE, APÓS REPACTUAÇÃO 2022, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO ATUALIZADO DE R$ 226.032,59 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DOS VALORES ANUAIS, INDICADO NO ITEM 2.9. SUBITEM II, LETRAS “A”, “B” E “C”, DA NOTA TÉCNICA 143 (SEI N.º 1014787):
PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 31/10/20222: O VALOR ANUAL TOTAL EFETIVO RETIFICADO DE R$ 2.200.477,79 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 2.247.263,62 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/11/2022 A 19/12/2022: O VALOR TOTAL EFETIVO RETIFICADO DE R$ 346.699,07 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 369.186,56 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
EM SUMA, PARA PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 19/12/2022, O VALOR TOTAL EFETIVO RETIFICADO DE R$ 2.547.176,86 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 2.616.450,19 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
4. O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 69.273,33 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11., SUBITEM 2.11.1, I E II, DA NOTA TÉCNICA 143 (SEI N.º 1014787), CONFORME ABAIXO:
I - DA RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO N.º 45/2022 (SEI N.º 0919493), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 20/12/2021 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO PARA A RETIFICAÇÃO APURADA SERÁ DE R$ -171,06 (CENTO E SETENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS NEGATIVOS).
II - DA REPACTUAÇÃO — CCT 2022/2023 (SEI N.º 0945490), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498), APÓS RETIFICAÇÃO:
A) PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 31/10/20222: O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 46.785,84 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000503 (SEI N.º 1018198), EMITIDA PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - CGOFC;
B) PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/11/2022 A 19/12/2022: O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 22.487,49 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000504 (SEI N.º 1018199) EMITIDA PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - CGOFC.
5. APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 45/2022 (SEI N.º 0919493), OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498) E DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2023 (SEI N.º 0945490), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 2.712.391,08 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.12, SUBITEM 2.12.1., DA NOTA TÉCNICA 143 (SEI N.º 1014787).
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20/12/2018
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20/12/2022
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2.616.450,19
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1
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2.616.450,19
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18/11/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 41/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA, TERCEIRA — PREÇO, QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
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20/12/2022
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20/12/2023
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2.712.391,08
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1
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2.712.391,08
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05/04/2023
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00030/2023
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Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023
PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A EMPRESA ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A, INSCRITA NO CNPJ N.º 01.011.976/0001-22.
OBJETO: A PARTIR DE 01/09/2022, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498) DO CONTRATO N.º 41/2018 (SEI N.º 0313507), EM APROXIMADAMENTE 0,6571% (SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) E A PARTIR DE 20/12/2022, OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1039076) EM APROXIMADAMENTE 0,6394% (SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 — SENGE-DF E SINDUSCON - DF, ANEXA NO DOCUMENTO (SEI N.º 1056821), PARA O CARGO DE ENGENHEIRO, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/09/2022 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498) DE 20/12/2021 A 20/12/2022 E DE 20/12/2022 A 20/12/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1039076) DE 20/12/2022 A 20/12/2023, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO ENGENHEIRO DEFINITIVA (SEI N.º 1131824), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1131826).
PARA O 1.º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 01/09/2022 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498) DE 20/12/2021 A 20/12/2022:
DO VALOR MENSAL, CONFORME ITEM 2.5.5., SUBITEM 2.5.5.1., LETRAS "A" E "B", DA NOTA TÉCNICA 35 (SEI N.º 1135791):
O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/09/2022 A 31/10/2022: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 220.062,38 (DUZENTOS E VINTE MIL SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) QUE, APÓS REPACTUAÇÃO, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 227.477,95 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); E
O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/11/2022 A 19/12/2022: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 226.032,59 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) QUE, APÓS REPACTUAÇÃO, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 227.477,95 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
O VALOR ANUAL TOTAL EFETIVO VIGENTE DE R$ 2.616.450,19 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 2.633.642,09 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.5.6., SUBITEM 2.5.6.1., DA NOTA TÉCNICA 35 (SEI N.º 1135791).
PARA O 2.º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 20/12/2022 A 20/12/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1039076) DE 20/12/2022 A 20/12/2023:
I - O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 226.032,59 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) QUE, APÓS REPACTUAÇÃO, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 227.477,95 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.5.5., SUBITEM 2.5.5.2., LETRA "A", DA NOTA TÉCNICA 35 (SEI N.º 1135791).
II - O VALOR ANUAL TOTAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 2.712.391,08 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL TOTAL EFETIVO REPACTUADO ATUALIZADO DE R$ 2.729.735,40 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.5.6, SUBITEM 2.5.6.2., DA NOTA TÉCNICA 35 (SEI N.º 1135791).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 34.536,22 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 20/12/2023, NA VIGÊNCIA DO 4º (SEI N.º 0823498) E 5º (SEI N.º 1039076) TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO — PTRES N.º 170030, AÇÃO 2000, FONTE DE RECURSOS 1000, NATUREZA DE DESPESA 339039 E PLANO INTERNO VII13N0127N EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA AS NOTAS DE EMPENHO CGOFC — 2023NE000272 E 2023NE000273 (SEI N.º 1138626 E N.º 1138627) RESPECTIVAMENTE, EM 31 DE MARÇO DE 2023, EM FAVOR DA CONTRATADA, SENDO:
PARA O 1º PERÍODO DE 01/09/2022 A 19/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0823498), O VALOR DE R$ 17.191,90 (DEZESSETE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - NOTA DE EMPENHO CGOFC — 2023NE000272 (SEI N.º 1138626).
PARA O 2º PERÍODO DE 20/12/2022 A 20/12/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1039076), O VALOR DE R$ 17.344,32 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - NOTA DE EMPENHO CGOFC — 2023NE000273 (SEI N.º 1138627).
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DOS VALORES REFERENTES AO 4º (SEI N.º 0823498) E 5º (SEI N.º 1039076) TERMOS ADITIVOS, DECORRENTES DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2023 — SENGE-DF E SINDUSCON - DF (SEI N.º 1056821), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 2.729.735,40 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.5.10, SUBITEM 2.5.10.1., DA NOTA TÉCNICA 35 (SEI N.º 1135791).
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023, POR RENATO CARVALHO DA CRUZ, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA SUBSTITUTO DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/12/2022 A 20/12/2023.
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20/12/2018
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20/12/2023
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2.729.735,40
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1
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2.729.735,40
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05/10/2023
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00050/2023
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Termo de Apostilamento
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A partir de 01/05/2023, ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global do 5º Termo aditivo (SEI n.º 1039076), do Contrato n.º 41/2018 (SEI n.º 0313507), decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 — Sindicato da Construção Civil do DF — SINDUSCON/DF (SEI n.º 1183385), para os cargos de Almoxarife, Assistente Administrativo, Auxiliar de Manutenção, Bombeiro Hidráulico Plantonista Diurno (escala 12x36), Eletricista Plantonista Diurno (escala 12x36), Eletricista Plantonista Noturno (escala 12x36), Encarregado, Gesseiro, Mecânico de Ar Condicionado, Pedreiro, Pintor, Serralheiro, Técnico de Áudio e Vídeo, Técnico de Automação, Técnico de Rede Estruturada, Técnico Eletroeletrônico, sendo o percentual total de repactuação em aproximadamente 3,1383% (três inteiros e mil trezentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento), ocorrido na vigência do 5º Termo aditivo (SEI n.º 1039076) de 20/12/2022 a 20/12/2023, conforme demonstrados na Planilha Repactuação 2023 ajustada (SEI n.º 1234169), aprovada pela área gestora do Contrato no documento Despacho CRL (SEI n.º 1234171).
O valor mensal vigente de R$ 227.477,95 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), passará para o valor mensal total repactuado de R$ 234.616,90 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos), conforme indicado no item 2.10., subitem 2.10.1., da Nota Técnica de Repactuação CLIC (SEI n.º 1244810).
O valor total vigente de R$ 2.729.735,40 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), após a repactuação 2023, passará para o valor total efetivo de R$ 2.784.229,39 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), conforme indicado no item 2.11., subitem 2.11.1., da Nota Técnica de Repactuação CLIC (SEI n.º 1244810).
O valor total do impacto financeiro ficará em R$ 54.493,99 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao período de apuração de 01/05/2023 a 19/12/2023, conforme indicado no item 2.13, subitem 2.13.1, da Nota Técnica de Repactuação CLIC (SEI n.º 1244810), correrá à conta do Programa de Trabalho - PTRES n.º 170030, Ação 2000, Fonte de Recursos 1000, Natureza de Despesa 339039 e Plano Interno VII13N0127N em razão do que foi emitida a Nota de Empenho CGOFC - 2023NE00473 (SEI n.º 1252987), em 28 de setembro de 2023, em favor da Contratada.
Após as devidas atualizações decorrentes do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 — Sindicato da Construção Civil do DF — SINDUSCON/DF (SEI n.º 1183385), o valor anual atualizado será de R$ 2.815.402,80 (dois milhões, oitocentos e quinze mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o contrato n.º 41/2018 (SEI n.º 0313507), recomenda-se a utilização da Planilha Repactuação 2023 ajustada (SEI n.º 1234169), anexa a este termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no §4º do art. 30 A da IN 02/2008/SLTI/MPOG ou item 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos.
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20/12/2018
|
20/12/2023
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2.784.229,39
|
1
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2.784.229,39
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|
16/10/2026
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00041/2018
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Termo de Encerramento
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Não há observações adicionais a serem registradas.
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20/12/2018
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20/12/2023
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153978
|
2023NE000142
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.280.512,46
|
122.851,51
|
14.659,42
|
2.143.001,53
|
116.927,17
|
0,00
|
0,00
|
131.586,59
|
|
153978
|
2021NE000031
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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2.066.396,16
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0,00
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0,00
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1.891.897,33
|
109.059,80
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0,00
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0,00
|
109.059,80
|
|
153978
|
2021NE000032
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
360.000,00
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0,00
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0,00
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249.657,33
|
29.282,55
|
0,00
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0,00
|
29.282,55
|
|
153978
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2018NE800922
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2019NE800922
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2019NE800923
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2019NE800110
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2019NE800221
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2019NE800222
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2021NE000349
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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34.624,85
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0,00
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0,00
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34.569,15
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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153978
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2022NE000169
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.021.462,43
|
0,00
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14.670,87
|
1.896.659,00
|
110.041,87
|
0,00
|
0,00
|
124.712,74
|
|
153978
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2022NE000170
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
349.000,00
|
0,00
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0,00
|
267.019,62
|
7.571,22
|
0,00
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0,00
|
7.571,22
|
|
153978
|
2022NE000333
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
47.432,40
|
0,00
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0,00
|
47.432,40
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000334
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
102.171,81
|
0,00
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0,00
|
96.779,32
|
5.392,49
|
0,00
|
0,00
|
5.392,49
|
|
153978
|
2023NE000473
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
54.493,99
|
54.493,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
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153978
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2022NE000503
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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46.785,84
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0,00
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0,00
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46.785,84
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2022NE000504
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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22.487,49
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0,00
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0,00
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13.767,87
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8.719,62
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0,00
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0,00
|
8.719,62
|
|
153978
|
2023NE000272
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.191,90
|
0,00
|
0,00
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17.191,90
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
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153978
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2023NE000224
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
349.000,00
|
154.349,87
|
0,00
|
194.650,13
|
154.120,98
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0,00
|
0,00
|
154.120,98
|
|
153978
|
2023NE000273
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.344,32
|
8.190,38
|
0,00
|
9.153,94
|
8.190,38
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0,00
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0,00
|
8.190,38
|
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153978
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2022NE000554
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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82.878,62
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0,00
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0,00
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0,00
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71.878,61
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0,00
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0,00
|
71.878,61
|
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153978
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2021NE000521
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VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
63.713,68
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0,00
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0,00
|
63.613,13
|
0,00
|
0,00
|
63.613,13
|
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153978
|
2021NE000522
|
VII13N0127N - REFORMA E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
11.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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