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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 201004 - CGEAQ
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGCON
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA
Processo 25000.473794/2017-12
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2018
Vig. Fim 18/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 66.143,91
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.511,99
Valor Acumulado R$ 300.571,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.473794/2017-12 19/01/2018 18/01/2019 60.497,50 12 5.041,46
11/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo A) ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, QUE PASSARÁ DE ECOSENSE AMBIENTAL LTDA-ME PARA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI; B) ALTERAR A VIGÊNCIA A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A 14 DE JANEIRO DE 2020. 19/01/2019 18/01/2020 60.497,50 12 4.791,66
05/04/2019 00107/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 17/2019-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, REGISTRO SEI Nº 8233779. 19/01/2020 18/01/2021 58.357,50 12 4.863,12
25/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PROROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2020A 18 DE JANEIRO DE 2021; REDUZIR, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2020, O PREÇO UNITÁRIO CONTRATADO DE R$ 233,43 PARA R$ 230,00. 19/01/2020 18/01/2021 60.497,50 12 4.791,66
07/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021A 18 DE JANEIRO DE 2022. 19/01/2021 18/01/2022 57.500,00 12 4.791,67
26/04/2021 00091/2021 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS A PARTIR DE 19/01/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 4,517340% (POR CENTO), O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS, PARA R$ 60.097,47 (SESSENTA MIL, NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) 19/01/2018 18/01/2022 60.097,47 12 5.008,12
20/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A 18 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 19/01/2022 18/01/2023 60.097,48 12 5.008,12
25/05/2022 00031/2022 Termo de Apostilamento O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI 19/01/2018 18/01/2023 66.143,91 12 5.511,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800054 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.875,00 70,46 0,00 2.804,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800055 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.250,03 27.264,23 0,00 12.985,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000002 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.875,00 0,00 0,00 1.239,70 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.916,67 0,00 0,00 1.350,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000067 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.198,68 0,00 0,00 0,00 6.397,36 3.198,68 3.198,68 0,00
250110 2022NE000509 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.535,97 0,00 0,00 8.508,75 12.273,65 4.246,43 4.246,43 3.780,79
250110 2023NE000121 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.307,19 653,50 0,00 2.653,69 653,50 653,50 653,50 0,00
250110 2018NE800033 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000232 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.982,12 0,00 0,00 27.482,26 8.162,93 0,00 0,00 8.162,93
250110 2022NE000068 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.626,48 0,00 0,00 24.521,49 40.209,98 20.104,99 20.104,99 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 250 264.5756 66143.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.668-** FERNANDO JOSE ALBUQUERQUE RIBEIRO Gestor
***.242.391-** GREGORI TEIXEIRA DA COSTA Fiscal Técnico
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.535.491-** LILIAN SEVERINO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.387.911-** ROGÉRIO DE SALES LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.387.911-** ROGÉRIO DE SALES LOPES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo