Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00902/2024
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA
Processo 25044.000937/2019-18
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA UMBURANA, EM PORANGA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ANEXOS DO EDITAL, E INTEGRANTES DA PROPOSTA VENCEDORA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2024
Vig. Fim 05/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.203.686,38
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 100.307,20
Valor Acumulado R$ 3.991.993,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2024 00902/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00902/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000937/2019-18 08/07/2024 08/07/2025 1.120.220,34 1 1.120.220,34
09/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.2. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 19/2023 E ART. 65, § 8⁠º, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,29%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.157.075,59 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 6,76% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 78.196,40 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 88/2024, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 88/2024 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE JULHO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 DIAS, NOS MOLDES DO ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993. 09/07/2025 05/01/2026 1.235.271,99 1 1.235.271,99
08/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 902/2024, ALTERANDO O VALOR DO ACRÉSCIMO DO ITEM 1.3. E INCLUSÃO DO ITEM 1.4.: ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 4,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 46.610,79 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 88/2024, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL. EM ATENDIMENTO AO ITEM 37 DO PARECER Nº 894/2025/CGEN-EST/SCGP/CGU/AGU, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS ACRESCIDOS, REGISTRA-SE QUE O PERCENTUAL DO DESCONTO ORIGINAL ESTABELECIDO FOI DE 12,78% (DOZE VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), BEM COMO QUE O DESCONTO, EM PERCENTUAL, ATINENTE AO PRESENTE TERMO ADITIVO RESTOU EM 13,84% (TREZE VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO), CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 25044.000937/2019-18. 08/09/2025 05/01/2026 1.203.686,38 12 100.307,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2024NE000117 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000116 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 83.466,04 0,00 0,00 83.466,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000169 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 515.199,12 72.393,21 0,00 442.805,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
190 2025-01-02 25044.000937/2019-18 2025-01-16 168061.57
201 2025-03-14 25044.000278/2025-68 2025-03-18 149138.63
214 2025-05-12 25044.000278/2025-68 2025-05-15 147067.29
233 2025-09-01 25044.000278/2025-68 2025-09-01 107378.27
241 2025-10-08 25044.000278/2025-68 2025-10-14 33375.46
271 2026-05-08 25044.000583/2026-31 2026-05-11 155859.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 100307.1987 1203686.3844
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo