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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40032/2024
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA PRESIDENCIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.509.968/0001-48 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Processo 29935/2024
Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NACIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021
Vig. Início 24/04/2024
Vig. Fim 24/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2024 40032/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40032/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 29935/2024 24/04/2024 24/04/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.446-** MARCELO LAMEGO PERTENCE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 174.17 KB 25/03/2026 12:56:12
ACT 4.96 MB 24/07/2024 13:06:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo