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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90067/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 304.583.409-44 - OLIVINO CIRINO DE FREITAS
Processo 03678.2023-4
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA 06, Nº 345, CENTRO, ÁGUA BOA/MT, CEP: 78.635-000
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 264.710,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.411,84
Valor Acumulado R$ 255.649,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03678.2023-4 01/08/2024 01/08/2029 240.000,00 60 4.000,00
26/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BOA/MT, DOS ATUAIS R$ 4.000,00 PARA RS 4.212,79 CORRESPONDENTE AO 1º REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCADORES SUPRACITADOS, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2025 01/08/2024 01/08/2029 252.767,40 60 4.212,79
26/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BOA/MT, DOS ATUAIS RS 4.212,79 (QUATRO MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 4.411,84 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO 2º REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCADORES SUPRACITADOS, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026, CONFORME IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026 - ÍNDICE DE 4,72% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS PORCENTO). 01/08/2024 01/08/2029 264.710,40 60 4.411,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4411.84 264710.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.175.531-** WYLLEM GUIMARAES DA SILVA Fiscal Titular
***.860.551-** ELIANA MENDES DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 2 260.76 KB 10/07/2026 10:29:16
Termo de Apostila nº 1 145.73 KB 21/07/2025 11:19:27
Contrato nº 31/2024 2.76 MB 02/08/2024 16:15:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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