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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2017
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00034/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SESAI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 25000.083870/2017-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA A CASA DE SAÚDE DO INDIO (CASAI), EM BRASÍLIA - DF, LOCALIZADA NA RODOVIA DF 250, KM 8,5, SOBRADINHO DOS MELOS, DF, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIALDE HIGIENE E LIMPEZA, EPI'S FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/04/2017
Vig. Fim 10/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 218.087,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.173,94
Valor Acumulado R$ 903.310,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2017 00023/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0023/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.083870/2017-93 11/04/2017 10/04/2018 164.299,68 12 13.691,64
23/11/2017 00111/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 23/2017- SECON/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 1009327. CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, EM 11/04/2017 O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 164.299,68 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 173.504,16 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 11/04/2019 10/04/2020 173.504,16 12 14.458,68
09/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2018 A 10 DEABRIL DE 2019; B) REGISTRAR OS NOVOS VALORES RESULTANTES DA REPACTUAÇÃO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 08/2018-CGMAP/CEOF/CGMAP/SAA/SE/MS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, CONCEDIDA A PARTIR DE JANEIRO DE 2018. 11/04/2018 10/04/2019 177.666,84 1 0,00
08/04/2019 00003/2019 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/4/2019, DECORRENTE DA RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS E REDUÇÃO DOS INSUMOS FIXOS OU VARIÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 30A, DA IN Nº 2/2008. 11/04/2019 10/04/2020 169.573,56 1 0,00
08/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2019 A 10 DE ABRIL DE 2020. 11/04/2019 10/04/2020 177.666,84 1 0,00
10/05/2019 00119/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 29/2019-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 8791760. 11/04/2019 10/04/2020 179.853,00 12 14.987,75
09/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11/04/2020 A 10/04/2021. 11/04/2020 10/04/2021 169.573,56 1 0,00
12/04/2021 00005/2021 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017 EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES, PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019; E O REGISTRO DOS VALORES DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 11/04/2017 10/04/2021 190.449,12 1 190.449,12
12/04/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2021 A 10 DE ABRIL DE 2022. 11/04/2017 10/04/2022 190.449,12 1 190.449,12
07/04/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 23/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/4/2022 A 10/4/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993 11/04/2022 10/04/2023 190.449,12 12 15.870,76
04/08/2022 00045/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 15.870,76 (QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 17.164,99 (DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 190.449,12 (CENTO E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 205.979,88 (DUZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 11/04/2017 10/04/2023 205.979,88 12 17.164,99
10/04/2023 00026/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 17.164,99 (DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 18.173,94 (DEZOITO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 205.979,88 (DUZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 218.087,28 (DUZENTOS E DEZOITO MIL OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) 11/04/2017 10/04/2023 218.087,28 12 18.173,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800121 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.283,47 0,00 0,00 51.283,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2017NE800266 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2018NE800465 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000430 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.059,61 0,00 0,00 9.059,61 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000742 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.164,99 0,00 0,00 0,00 17.164,99 0,00 0,00 17.164,99
250110 2023NE000126 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.858,13 0,00 0,00 54.858,13 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000250 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.852,80 0,00 17.164,99 109.687,81 0,00 0,00 0,00 17.164,99
250110 2019NE800256 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000129 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.902,48 0,00 0,00 51.961,08 1.882,80 941,40 941,40 0,00
250110 2021NE000315 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 137.546,64 0,00 0,00 121.675,88 15.870,76 0,00 0,00 15.870,76
250110 2022NE000103 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.902,48 0,00 0,00 52.902,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 12 18173.94 218087.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.075.035-** MARIA RIBEIRO DE BRITO Fiscal Técnico
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.827.731-** VICTOR FERREIRA DANTAS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo