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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/07/2024
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00009/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64597.000785/2024-16
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16/07/2024
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15/07/2025
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2.877.189,60
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8
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359.954,46
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14/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 4,15% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, QUE CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SUBESTAÇÃO DE 600 KVA COM ESTUDO DE VIABILIDADE, HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA, O QUE EQUIVALE A R$ 14.945,97 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 92, V, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO DE 4,25% DOS ITENS DESCRIMINADOS CONFORME TABELA ABAIXO, O QUE EQUIVALE A R$ 15.295,41(QUINZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 132 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO NA AMAZONAS ENERGIA S.A. COM EFEITO, DEVIDO À GRANDE SECA PELA QUAL A REGIÃO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL FOI ACOMETIDA, HOUVE TRECHOS DOS RIOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE CARGA ENTRE MANAUS E TABATINGA QUE FICARAM INTRANSITÁVEIS ÀS EMBARCAÇÕES. POR ESSE MOTIVO, HOUVE ATRASO NO TRANSPORTE DOS MATERIAIS. ADEMAIS, O PROJETO SÓ PODERÁ SER EXECUTADO APÓS APROVAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA, HAVENDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE MODIFICAR O PRAZO. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO ATÉ 17/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
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14/01/2025
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15/07/2025
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359.605,02
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1
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359.605,02
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16/07/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: EM OBSERVAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 105 C/C ART. 111, TUDO DA LEI 14.133/2021, ALTERA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, UM PERÍODO DE TRÊS MESES, ASSIM O CONTRATO QUE É DE ESCOPO PREDEFINO DEVE ENCERRAR EM ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2025. A PRESENTE PRORROGAÇÃO SE PERFAZ DA NECESSIDADE DE CORREÇÕES TÉCNICAS E DA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO REMOTA DA USINA FOTOVOLTAICA.
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16/07/2025
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17/10/2025
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359.605,02
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1
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359.605,02
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16/10/2025
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00001/2026
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Termo Aditivo
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FOTOVOLTAICA
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18/10/2025
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17/10/2026
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719.210,04
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1
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719.210,04
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05/02/2026
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00009/2024
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Termo de Rescisão
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O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA RESOLVE REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE:
1.2. O REFERIDO CONTRATO FOI ENCERRADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO LOGO APÓS O
TÉRMINO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO DE
SISTEMA FOTOVOLTAICO.
1.2. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA
OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL:
I. AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL;
II. AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO
CONVENCIONAIS;
III. A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS
ENTREGUES OU PRESTADOS.
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16/07/2024
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05/02/2026
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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