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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2017
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00027/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SESAI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 25000.063768/2015-18
Objeto LSLSLSL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2017
Vig. Fim 01/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 882.577,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 882.577,92
Valor Acumulado R$ 5.111.102,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2017 00070/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0070/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.063768/2015-18 19/10/2017 18/10/2023 882.577,92 1 882.577,92
17/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 A 16 DE OUTUBRO DE 2019. 19/10/2018 18/10/2019 690.563,82 12 64.525,60
04/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 18 DE OUTUBRO DE 2020. 19/10/2019 18/10/2020 690.563,82 12 64.525,60
02/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA CASA DE SAÚDE (CASAI),EM BRASÍLIA – DF, LOCALIZADA NA RODOVIA DF 250, KM ,5, SOBRADINHO DOS MELOS-DF, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 64/2019-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, REGISTRO SEI Nº 0011627408. 18/10/2019 18/10/2020 732.998,64 12 61.083,22
08/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO E ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019; ALTERAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2020; ALTERAÇÕES NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, DECORRENTES DA SUA CONVERSÃO EM LEI, SERÃO PRECEDIDAS DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. 19/10/2019 18/10/2020 780.401,76 1 0,00
16/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19/10/2020 A 18/10/2021. 19/10/2020 18/10/2021 780.401,76 1 0,00
23/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2021 A 18/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E B) REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO O REAJUSTE SALARIAL, REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REAJUSTE DO AUXÍLIO SAÚDE E REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA FUNERAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2021. 19/10/2021 18/10/2022 67.133,48 1 67.133,48
25/07/2022 00041/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, QUE TEM COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), EM BRASÍLIA/DF 19/10/2017 18/10/2022 882.577,92 1 882.577,92
18/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA, DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA FAZER CONSTAR: ONDE SE LÊ: 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 A 16 DE OUTUBRO DE 2019. LEIA-SE: 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 A 18 DE OUTUBRO DE 2019. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2022 A 18/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993. 19/10/2022 18/10/2023 882.577,92 1 882.577,92
15/02/2023 00070/2017 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DO DIA 01/03/2023, O CONTRATO N.º 70/2017 CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, TENDO COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI, LOCALIZADA NA RODOVIA DF 250, KM 5, SOBRADINHO DOS MELOS/DF. 19/10/2017 01/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800143 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 583.735,24 217.235,92 0,00 366.499,32 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000153 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 644.481,41 0,00 0,00 644.481,40 0,01 0,00 0,00 0,01
250110 2022NE000137 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 706.062,34 0,00 0,00 706.062,24 0,20 0,10 0,10 0,00
250110 2022NE000556 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.548,16 0,00 0,00 29.419,36 44.128,80 0,00 0,00 44.128,80
250110 2022NE000741 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.967,36 0,00 0,00 0,00 102.967,36 0,00 0,00 102.967,36
250110 2023NE000118 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.096,32 0,00 0,00 147.096,32 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2017NE801123 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000468 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.120,35 0,00 0,00 26.853,40 134.266,95 0,00 0,00 134.266,95
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 80566.56 161133.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 86532.84 173065.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 101806.8 203613.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 78389.88 156779.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 93992.88 187985.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.075.035-** MARIA RIBEIRO DE BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.827.731-** VICTOR FERREIRA DANTAS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo