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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 13075.127897/2024-71
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE DEDETIZAÇÃO (CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA), PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL, LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ – SAPOL/DRF/TSA
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2024
Vig. Fim 23/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.478,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.478,78
Valor Acumulado R$ 231.224,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.127897/2024-71 24/07/2024 23/07/2025 9.000,00 1 9.000,00
30/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE 24/07/2024 23/07/2025 9.000,00 1 9.000,00
22/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 170035/22/2024. EFEITO FINANCEIRO DO REAJUSTE PARTIR DE 19/06/2025. FUNDAMENTOS: ART.106 E 107 DA LEI 14.133/21 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/MPDG Nº 7/2018; E, DECRETO Nº 9.507/2018. NOVA VIGÊNCIA: 24/07/2025 A 23/07/2026. 24/07/2025 23/07/2026 9.478,78 1 9.478,78
13/08/2025 00020/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N. 170040/22/2024 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040, SITUADA À R. BARÃO DE ARACATI, 909 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60115-090, PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025. 24/07/2024 23/07/2026 9.478,78 1 9.478,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2024NE000207 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000316 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000098 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.963,14 3.184,60 0,00 5.778,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
249 2026-07-14 13075.119000/2025-17 2026-07-26 930.96
250 2026-07-14 13075.119000/2025-17 2026-07-26 526.60
251 2026-07-14 13075.119000/2025-17 2026-07-26 1063.09
202500000000261 2025-08-05 13075.119000/2025-17 2025-08-25 500.00
202500000000263 2025-05-05 13075.119000/2025-17 2025-08-25 700.00
202500000000257 2025-08-04 13075.119000/2025-17 2025-08-25 883.94
202500000000262 2025-08-05 13075.119000/2025-17 2025-08-25 1009.39
79 A 82 2026-02-18 13075.119000/2025-17 2026-02-19 3257.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2 4739.39 9478.7800
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2 5000 10000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 513.78 KB 31/07/2024 11:46:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo