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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 08700.011433/2015-08
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE.
Informações Complementares
Vig. Início 08/03/2016
Vig. Fim 21/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 909.820,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 909.820,77
Valor Acumulado R$ 538.747.062,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.011433/2015-08 08/03/2016 31/12/2099 564.000,00 1 5.212,13
25/01/2017 00000/0001 Termo de Apostilamento 1 APOSTILAMENTO (0293267) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 004/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 26/05/2016 26/05/2021 5.212,13 1 5.212,13
27/03/2017 00000/0002 Termo de Apostilamento 2° APOSTILAMENTO (0318250) O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2016 (Nº SEI 0317575), CONFORME APONTAMENTO DA AUDITORIA EM SEU MEMORANDO N° 518/2017/AUDIT/CADE (N° SEI 0316710). 26/05/2016 26/05/2021 5.212,13 1 5.212,13
29/01/2018 00000/0003 Termo de Apostilamento 3° APOSTILAMENTO (0435321) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 004/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. 26/05/2016 26/05/2021 5.212,13 1 5.212,13
28/12/2018 00000/0001 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 10,63 % DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO N. 04 2016, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO N. 08700.011433 2015 08. 26/05/2016 26/05/2021 564.000,00 12 47.000,00
28/12/2018 00001/2019 Termo Aditivo FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 08/03/2016 31/12/2099 60.000,00 1 52.000,00
04/02/2019 00000/0004 Termo de Apostilamento 4° APOSTILAMENTO (0565171) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 004/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. 26/05/2016 26/05/2021 5.212,13 1 5.212,13
03/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DE 13,35% E ACRÉSCIMO DE4,53%, PROMOVENDO AUMENTO DE 17,88% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 04/2016, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO N.º 08700.011433/2015-08 E NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO CEB1316766-9 E 1316765-0. 08/03/2016 31/12/2099 715.580,48 1 0,00
03/01/2020 00000/0002 Termo Aditivo 2° TERMO ADITIVO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DE 13,35% E ACRÉSCIMO DE 4,53%, PROMOVENDO AUMENTO DE 17,88% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO N. 04 2016, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO N. 08700.011433 2015 08 E NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO CEB 1316766 9 E 1316765 0. 26/05/2016 26/05/2021 715.580,48 12 59.631,71
21/05/2020 00000/0005 Termo de Apostilamento 5° APOSTILAMENTO (0756670) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 004/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. 26/05/2016 26/05/2021 5.212,13 1 5.212,13
24/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 5,57% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO N° 04/2016 E A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ORIGINAL, COM AS ALTERAÇÕES DO NOME DA CONTRATADA, EM RAZÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA ESTATAL, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (1001580), PASSANDO A CONTAR DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS EXISTENTES NESTES TERMOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO N° 08700.011433/2015-08 08/03/2016 31/12/2071 755.438,31 1 755.438,31
27/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 11,17% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 04/2016 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO N.º 08700.011433/2015-08. 08/03/2016 31/12/2071 839.820,77 1 839.820,77
09/10/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR EM 8.33​% (OITO INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS PORCENTO) O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 04/2016, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PASSANDO A CONTAR DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS EXISTENTES NESTES TERMOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 08700.011433/2015-08. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOS RECURSOS, DO CONTRATO Nº 04/2016, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 08/03/2016 31/12/2071 909.820,77 1 909.820,77
17/07/2025 00004/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL PARA ATUALIZAÇÃO POR CONTRATO BASEADO NA NOVA LEGISLAÇÃO 08/03/2016 21/07/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00004/2016 Termo de Encerramento 08/03/2016 21/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2016NE800066 CE9990DAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2018NE800082 CE9990DAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800028 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000110 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 909.820,77 99.558,73 0,00 810.262,04 99.558,73 9.141,60 9.141,60 90.417,13
303001 2022NE000053 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 676.256,90 0,00 0,00 652.619,78 31.422,25 7.785,13 7.785,13 15.851,99
303001 2022NE000149 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.181,39 0,00 0,00 79.181,39 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000364 CE99OJCCONT - CONTRATOS CONTINUADOS (FINALISTICOS) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.000,00 0,00 0,00 0,00 73.517,68 11.517,68 11.517,68 50.482,32
303001 2024NE000090 CE999ROUTRS - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - OUTROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 13.000,00 2.173,84 0,00 10.826,16 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000368 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000084 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 909.820,77 31.563,50 4.977,09 873.280,18 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000012 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466.919,32 0,00 0,00 466.919,32 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000013 CE999ROUTRS - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - OUTROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.168,83 0,00 0,00 6.168,83 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800080 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 715.580,48 303.038,63 0,00 412.541,85 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000095 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 755.438,29 0,00 0,00 659.524,07 135.772,03 0,00 39.857,81 56.056,41
303001 2025NE000287 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.411,38 0,00 0,00 72.411,38 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000288 CE999ROUTRS - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - OUTROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.036,11 0,00 0,00 1.036,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
CIP 2024-12-26 08700.000257/2024-61 2025-01-14 988.28
7599928 2024-12-25 08700.011433/2015-08 2025-01-14 81011.97
7599926 2024-12-25 08700.011433/2015-08 2025-01-14 87.13
7663057 2025-01-24 08700.011433/2015-08 2025-02-14 68793.05
7663054 2025-01-24 08700.011433/2015-08 2025-02-14 86.11
CIP 000 2025-01-24 08700.011433/2015-08 2025-02-14 988.28
7891166 2025-03-03 08700.011433/2015-08 2025-03-14 86186.64
7891164 2025-03-03 08700.011433/2015-08 2025-03-14 87.87
CIP 0002 2025-02-03 08700.011433/2015-08 2025-03-14 1036.11
8466351 2025-05-27 08700.001383/2025-14 2025-06-11 76533.58
8466349 2025-05-27 08700.001383/2025-14 2025-06-11 89.15
CIP 0005 2025-05-27 08700.001383/2025-14 2025-06-11 1036.11
8063342 2025-03-27 08700.011433/2015-08 2025-04-16 86449.35
8063340 2025-03-27 08700.011433/2015-08 2025-04-16 87.69
CIP 0003 2025-03-27 08700.011433/2015-08 2025-04-17 1036.11
8266357 2025-04-28 08700.001383/2025-14 2025-05-12 79048.49
8266355 2025-04-28 08700.001383/2025-14 2025-05-12 86.19
CIP 0004 2025-04-28 08700.001383/2025-14 2025-05-12 1036.11
CIP 006 2025-06-25 08700.001383/2025-14 2025-07-07 1036.11
8574864 2025-06-25 08700.001383/2025-14 2025-07-07 72320.32
8574861 2025-06-25 08700.001383/2025-14 2025-07-07 91.06
8697796 2025-07-25 08700.001383/2025-14 2025-08-12 92.84
CIP 007 2025-07-25 08700.001383/2025-14 2025-08-12 1036.11
000008697798 2025-07-25 08700.001383/2025-14 2025-08-12 69378.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 909820.77 909820.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.836.601-** LILIANE PEREIRA CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.306.017-** CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIOS DOS SANTOS Gestor
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
***.979.121-** THAYANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.625.261-** DEBORA CRISTINA DE SOUSA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo