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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 443016 - SAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 02501.000556/2023-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PERMANENTES E EVENTUAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO SETOR POLICIAL - SPO, ÁREA 5, QUADRA 3, EM BRASÍLIA/DF, E EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA ANA EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.781.998,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.781.998,05
Valor Acumulado R$ 7.891.494,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000556/2023-85 01/08/2024 01/08/2025 2.558.379,00 1 2.558.379,00
14/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/08/2025 01/08/2026 2.558.379,00 1 2.558.379,00
15/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 - SENGE X SINDUSCON 2023 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - SINDISERVIÇOS X SEAC, APLICADAS ÀS SUAS CATEGORIAS, CORRESPONDENTE A UM PERCENTUAL DE 1,13% SOBRE O VALOR GLOBAL DO TERMO DE CONTRATO, COM REDUÇÃO DE R$ 36.148,92, SOBRE O NOVO VALAOR REAJUSTADO, DECORRENTE DA AMORTIZAÇÃO RETROATIVA A 02/08/2025. 01/08/2025 01/08/2026 2.551.117,92 1 2.551.117,92
23/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024/ANA COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INCC-DI NO PERCENTUAL DE 6,26% APURADA NO PERÍODO DE 01/2024 A 12/2024, E NO PERCENTUAL DE 5,05% APURADA NO PERÍODO DE 01/2025 A 12/2025; DA REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025 - SINDISERVIÇOS X SEAC (SEI 0147324); REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 EQUIVALENTE A 1,36%, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A 01/01/2025; REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 EQUIVALENTE A 1,31% COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A 01/01/2026; E, AMORTIZAÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NO PERCENTUAL DE 1,41%, COM EFEITO FINANCEIRO A 02/08/2025. 01/08/2024 01/08/2026 2.781.998,05 1 2.781.998,05
30/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024/ANA, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2026 A 01/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/08/2026 01/08/2027 2.781.998,05 1 2.781.998,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2024NE000463 20242927000 - SAF - SERVICO MANUTENCAO PREDIAL CT 43/2018 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 468.759,82 15.662,37 9.007,30 444.090,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000075 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 413.330,98 120.590,86 0,00 292.740,12 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000532 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.080,53 0,00 0,00 14.080,53 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000529 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.827,23 73.364,74 0,00 102.462,49 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000531 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.247,57 68.982,62 0,00 96.264,95 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000533 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.019,37 0,00 0,00 2.019,37 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000530 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.029,83 5.019,50 0,00 7.010,33 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000534 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.798,05 5.181,51 0,00 6.616,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000592 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 571,20 571,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000614 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.387,02 9.243,70 0,00 143,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000131 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336.477,68 73.274,15 0,00 263.203,53 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000097 20252604000 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959.676,01 0,00 0,00 959.676,01 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000110 20252604000 - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 159.369,12 0,00 0,00 159.369,12 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000209 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.977,81 849,93 0,00 26.127,88 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000207 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 349.659,77 0,00 10.542,67 339.117,10 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000210 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 371.639,58 6.114,82 0,00 365.524,76 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000208 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.948,45 0,00 0,00 22.948,45 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000236 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.577,06 4.515,75 0,00 44.061,31 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000377 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.097,26 1.768,52 0,00 20.328,74 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000378 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.699,26 0,00 0,00 5.699,26 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000451 20253132000 - SAF - MANUTENCAO PREDIAL - CT 16 24 - ENGEMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.033,71 78.686,89 24.349,80 213.997,02 241.204,72 29.273,67 29.273,67 236.280,85
443001 2025NE000488 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.567,68 826,18 0,00 741,50 3.660,42 740,50 740,50 2.919,92
443001 2026NE000067 20262604000 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.261.393,02 92.006,92 0,00 1.169.386,10 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000102 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.338,60 7.609,53 0,00 20.729,07 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000105 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.252,74 7.579,57 0,00 24.673,17 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000103 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.732,38 16.953,06 0,00 40.779,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000364 20263132000 - SAF- MANUT PREDIAL CT 16 2024 - ENGEMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 315.564,64 288.695,96 0,00 26.868,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4484 2026-06-23 02501.000556/2023-85 2026-07-01 180072.98
4591 2026-07-27 02501.000556/2023-85 2026-07-30 179669.53
4737 2026-07-28 02501.000556/2023-85 2026-09-01 181993.68
4630 2026-08-11 02501.000556/2023-85 2026-08-20 322379.86
4861 2026-09-29 02501.000556/2023-85 2026-10-01 180811.86
3687 2025-11-18 02501.000556/2023-85 2025-11-25 166700.98
2464 2025-01-24 02501.005195/2024-44 2025-02-03 160569.14
2463 2025-01-24 02501.005195/2024-44 2025-02-03 157669.96
2612 2025-03-11 02501.000556/2023-85 2025-03-17 159960.67
2661 2025-03-19 02501.000556/2023-85 2025-03-28 159747.18
2774 2025-04-16 02501.000556/2023-85 2025-04-29 159943.37
2892 2025-05-15 02501.000556/2023-85 2025-05-16 159364.27
2883 2025-05-13 02501.000556/2023-85 2025-05-14 147757.54
3039 2025-06-16 02501.000556/2023-85 2025-06-24 160247.60
3166 2025-07-10 02501.000556/2023-85 2025-07-14 160703.95
3297 2025-08-11 02501.000556/2023-85 2025-08-15 160534.40
3353 2025-08-28 02501.000556/2023-85 2025-09-02 10364.61
3499 2025-10-03 02501.000556/2023-85 2025-10-07 159653.89
3603 2025-10-30 02501.000556/2023-85 2025-11-03 166716.71
3692 2025-11-21 02501.000556/2023-85 2025-12-05 111562.57
3809 2025-12-20 02501.000556/2023-85 2025-12-26 164549.44
3949 2026-02-04 02501.000556/2023-85 2026-02-05 166720.09
4032 2026-02-27 02501.000556/2023-85 2026-03-03 166720.09
4065 2026-03-10 02501.000556/2023-85 2026-03-13 70669.37
4138 2026-03-30 02501.000556/2023-85 2026-03-31 165804.66
4232 2026-04-23 02501.000556/2023-85 2026-04-27 181802.08
4247 2026-05-04 02501.000556/2023-85 2026-05-07 30275.03
4364 2026-05-27 02501.000556/2023-85 2026-05-27 180668.05
4478 2026-06-23 02501.000556/2023-85 2026-06-30 54747.83
4477 2026-06-23 02501.000556/2023-85 2026-06-30 51812.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2781998.05 2781998.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.504.848-** IGOR LUIS PEREIRA MARTINS Gestor Substituto
***.955.081-** MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS Gestor
***.955.081-** MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS Fiscal Administrativo
***.504.848-** IGOR LUIS PEREIRA MARTINS Gestor
***.401.981-** JOSE ALVES DE SOUZA NETO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO 174.45 KB 03/08/2026 10:34:15
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024/ANA 75.33 KB 03/08/2026 10:33:27
PORTARIA ANA Nº 281, DE 2026 51.71 KB 13/07/2026 12:35:49
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO APOSTILAMENTO 151.08 KB 25/03/2026 14:09:38
APOSTILAMENTO Nº 59/2026/COACO/CGLIC/SAF 65.69 KB 05/03/2026 14:24:04
Portaria ANA nº 641/2025 127.61 KB 14/11/2025 10:21:29
Portaria ANA nº 640/2025 127.66 KB 14/11/2025 10:21:01
Apostilamento nº 419/2025/COACO/*CGLIC/SAF 91.12 KB 17/10/2025 09:26:47
Publicação DOU - Apostilamento de Repactuação e Amoritzação 97.41 KB 17/10/2025 09:05:08
19º Apostlamento - Reforço Nº 361/2025/COACO/CGLIC/SAF 300.46 KB 12/08/2025 16:16:10
18º Apostilamento - Reforço - Nº 351/2025/COACO/CGLIC/SAF 140.90 KB 07/08/2025 09:06:13
17º Apostilamento - reforço - Nº 334/2025/COACO/CGLIC/SAF 384.36 KB 30/07/2025 15:39:27
16º Apostilamento - Reforço - Nº 278/2025/COACO/CGLIC/SAF 136.89 KB 07/07/2025 15:20:07
16º Apostilamento - Reforço Nº 253/2025/COACO/CGLIC/SAF 137.08 KB 26/06/2025 08:58:28
15º Apostilamento - Reforço Nº 232/2025/COACO/CGLIC/SAF 136.58 KB 18/06/2025 11:24:09
14º Apostilamento - Reforço 140.06 KB 02/06/2025 16:38:05
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO 1TA TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024/ANA 158.00 KB 15/05/2025 14:42:02
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024/ANA 130.42 KB 15/05/2025 14:40:03
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-016-2024-ANA-EXERCICIO-2024 141.60 KB 12/05/2025 11:54:42
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO REFORÇO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 139.67 KB 02/05/2025 08:09:51
13º Apostilamento - Reforço 404.40 KB 11/04/2025 16:30:35
12º Apostilamento - Reforço 364.39 KB 08/04/2025 08:40:25
11º Apostilamento - Reforço 363.66 KB 01/04/2025 13:40:17
10º Apostilamento - reforço 339.97 KB 28/03/2025 11:37:10
8º Apostilamento - Indicação 130.90 KB 17/03/2025 08:45:24
8º Apostilamento - Indicação 348.58 KB 30/01/2025 11:07:24
6º Apostialmento - Reforço 363.69 KB 26/12/2024 16:42:11
5º Apostilamento - Inclusão 410.63 KB 19/12/2024 15:22:53
4º Apostilamento - Inclusão 597.09 KB 09/12/2024 15:11:42
3º Apostilamento - Reforço 362.96 KB 18/10/2024 11:34:01
2º Apostilamento - Reforço 604.64 KB 01/10/2024 10:11:49
1º Apostilamento - Inclusão 621.97 KB 30/09/2024 14:03:04
Portaria ANA nº 444/2024 393.60 KB 30/08/2024 10:59:59
Publicação DOU - Contrato Original 155.62 KB 26/07/2024 11:06:58
CONTRATO ORIGINAL 10.02 MB 26/07/2024 11:06:19
Decreto 11.430 Não
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