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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGDS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 08000.006132/2024-32
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO, VIA WEB, ÀS COLEÇÕES COMPLETAS DAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR’S) DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E DAS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO (AMN), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SEI Nº 28514098
Vig. Início 25/07/2024
Vig. Fim 25/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.124,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.124,23
Valor Acumulado R$ 375.992,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.006132/2024-32 25/07/2024 25/07/2026 25.500,00 1 25.500,00
14/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,32% O VALOR DO CONTRATO Nº 31/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 31/2024, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025. 25/07/2024 25/07/2026 26.856,60 1 26.856,60
17/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2024, CUJO OBJETO É A A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO, VIA WEB, ÀS COLEÇÕES COMPLETAS DAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR’S) DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E DAS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO (AMN), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2026 A 25 DE JULHO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 26/07/2026 25/07/2028 26.856,60 1 26.856,60
09/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR o Contrato nº 31/2024 (SEI nº 28514098), celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., em cumprimento ao que dispõe a CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE do Contrato, Processo nº 08000.006132/2024-32, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado no período de junho/2025 a maio/2026. 25/07/2024 25/07/2028 28.124,23 1 28.124,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000262 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.500,00 0,00 0,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000100 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.375,00 5.636,41 0,00 738,59 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000185 DS99ON9CGDS - CONTRATOS CONTINUADOS - CGDS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.856,60 4.368,78 0,00 22.487,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00359332 2026-07-14 08000.006132/2024-32 2026-08-03 28124.23
332995 2024-08-01 08000.027154/2024-36 2024-08-09 25500.00
351149 2025-11-04 08000.006132/2024-32 2025-11-14 738.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 28124.23 28124.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.041-** LUCIANA SALIM SILVEIRA SIMÕES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TERMO ADITIVO CT 31/2024 64.82 KB 18/06/2026 08:07:32
Termo de Apostilamento 2/2025 ao Contrato 31/2024 160.25 KB 22/10/2025 11:12:30
Extrato de Termo de Apostilamento 2/2025 ao Contrato 31/2024 171.83 KB 22/10/2025 10:46:06
DOU CT 31/2024 - TARGET 198.51 KB 06/08/2024 16:08:32
CT 31/2024 - TARGET 316.80 KB 06/08/2024 16:07:42
Decreto 11.430 Não
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