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Órgão 89493 - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE...
Unidade da Prestação do Serviço 255003 - FUNASA/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 255003 - FUNASA/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10001/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 255003 - FUNASA/AP
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 25115.000459/2022-61
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.102,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 75.102,00
Valor Acumulado R$ 901.224,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2023 10001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25115.000459/2022-61 23/02/2023 16/10/2026 75.102,00 1 75.102,00
01/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar na forma abaixo a cláusula da Dotação do Contrato, em atendimento ao parágrafo 1º do Art. 30 do Decreto 93.872/86, o qual prevê que nos contratos, convênios, acordos ou ajustes, cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o crédito e respectivo empenho para atender a despesa no exercício em curso, bem assim cada parcela da despesa relativa à parte a ser executada em exercício futuro, com a declaração de que, em termos aditivos, indicar-se-ão os créditos e empenhos para sua cobertura: 23/02/2023 31/12/2024 75.102,00 1 75.102,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA 1 75102 75102.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo