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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00130/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIHPA/COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.512.687/0001-54 - APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 01340.000856/2024-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA AS ÁREAS DO OBSERVATÓRIO ESPACIAL DA UNIDADE DO INPE, EM SÃO LUÍS – MA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (R.D. Nº 01.06.013.0/24)
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2024
Vig. Fim 11/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.114,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.009,53
Valor Acumulado R$ 885.240,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2024 00130/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00130/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.000856/2024-72 11/07/2024 11/07/2025 274.770,00 12 22.897,50
24/12/2024 00036/2024 Termo de Apostilamento ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO. 11/07/2024 11/07/2025 284.681,64 12 23.723,47
02/07/2025 00131/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/07/2025 ATÉ 11/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 (R.D. Nº 01.06.013.1/25) 12/07/2025 11/07/2026 300.114,36 12 25.009,53
25/06/2026 00132/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/07/2026 ATÉ 11/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 (R.D. Nº 01.06.013.2/26) 12/07/2026 11/07/2027 300.114,36 12 25.009,53
25/09/2026 01133/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, OBJETO DO CONTRATO Nº 01.06.013.0/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. (R.D. 01.06.013.3/26) 25/09/2026 11/07/2027 300.114,36 12 25.009,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240106 2024NE000325 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.110,47 26.975,40 2.518,72 87.616,35 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000004 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 275.558,00 25.009,53 2.751,05 247.797,42 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000426 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.009,53 0,00 0,00 25.009,53 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000022 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.147,40 105.715,80 0,00 211.431,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
09 2026-07-20 01340.005326/2026-82 2026-07-21 25009.53
25 2026-09-10 01340.006933/2026-60 2026-09-15 26428.95
17 2026-08-12 01340.005931/2026-53 2026-08-12 26428.95
23 2026-08-24 01340.006240/2026-77 2026-08-24 8516.52
31 2026-10-08 01340.007572/2026-79 2026-10-09 26428.95
112 2025-01-13 01340.000263/2025-97 2025-01-14 23723.47
071 2024-09-03 01340.007607/2024-16 2024-09-11 21442.57
077 2024-10-04 01340.008345/2024-07 2024-10-07 22897.50
85 2024-11-07 01340.009367/2024-86 2024-11-07 22897.50
107 2024-12-05 01340.010281/2024-04 2024-12-06 22897.50
120 2025-01-21 01340.000856/2024-72 2025-01-22 3251.93
128 2025-02-10 01340.001003/2025-39 2025-02-10 23723.47
132 2025-03-13 01340.001982/2025-25 2025-03-18 23723.47
149 2025-04-08 01340.002546/2025-73 2025-04-09 23575.27
161 2025-05-16 01340.003728/2025-61 2025-05-19 23723.47
181 2025-06-17 01340.004643/2025-09 2025-06-17 23723.47
186 2025-06-24 01340.004804/2025-56 2025-07-01 6548.43
193 2025-07-09 01340.005284/2025-07 2025-07-16 25363.12
211 2025-08-20 01340.006205/2025-77 2025-08-20 25139.18
221 2025-09-10 01340.006933/2025-89 2025-09-10 25009.53
234 2025-10-03 01340.007682/2025-50 2025-10-03 25009.53
239 2025-11-07 01340.008736/2025-02 2025-11-10 25009.53
250 2025-12-10 01340.009685/2025-28 2025-12-10 25009.53
254 2026-01-15 01340.000272/2026-69 2026-01-16 25009.53
259 2026-02-19 01340.001100/2026-11 2026-02-20 25009.53
264 2026-03-23 01340.002125/2026-23 2026-03-23 25009.53
269 2026-04-24 01340.000856/2024-72 2026-04-27 25009.53
274 2026-05-18 01340.003710/2026-41 2026-05-18 25009.53
3 2026-06-17 01340.004807/2026-71 2026-06-25 25009.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 9387.04 112644.4800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 10936.66 131239.9200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 4685.83 56229.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.184.553-** ACÁCIO CUNHA NETO Fiscal Técnico
***.213.906-** EURICO RODRIGUES DE PAULA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo