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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00060/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernét...
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA
Processo 2023.00.000007252-5
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) LICENÇAS DE DIREITO DE USO, DO SOFTWARE DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES TENABLE ONE STANDARD PARA ATUALIZAÇÃO (UPGRADE) DA VERSÃO TENABLE SECURITY CENTER PLUS (TENABLE.SC+) ATUALMENTE EM USO NO TSE, INCLUINDO A GARANTIA TÉCNICA, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E REPASSE DE CONHECIMENTO (HANDS ON), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares 1. PARA O ITEM 5, O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCI...
Vig. Início 25/07/2024
Vig. Fim 25/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.656.355,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.656.355,32
Valor Acumulado R$ 74.372.190,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000007252-5 25/07/2024 25/07/2027 2.653.476,00 1 2.653.476,00
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR, A PARTIR DA DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), O ITEM 1 DA CLÁUSULA TREZE E A CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 44/2024, QUE PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, RESPECTIVAMENTE: ''CLÁUSULA TREZE DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO 1. PARA O ITEM 5, O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E DURAÇÃO ATÉ 1º.4.2028, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI. (...)'' ''CLÁUSULA QUATORZE DA GARANTIA TÉCNICA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE QUE TRATA O ITEM 1, BEM COMO A GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PELO FABRICANTE DESSE ITEM, É DE 44 (QUARENTA E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31.7.2024 E ATÉ 1°.4.2028.'' 05/12/2025 25/07/2027 2.653.476,00 1 2.653.476,00
26/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,75% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 6.12.2025, O VALOR DO ITEM 5 DO CONTRATO-TSE Nº 44/2024, COM BASE NO ICTI/IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. 25/07/2024 25/07/2027 2.656.355,32 1 2.656.355,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000718 SIN SOFTWR - AQUISICAO E DESENV. SOFTWARE - SEG. INFORM. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.653.476,00 165.976,00 0,00 2.487.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000559 SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.827,67 2.758,63 260,69 21.808,35 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000311 SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.303,01 11.433,73 0,00 22.869,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000534 SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 83,36 0,00 0,00 83,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1 43445 43445.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 1 23220 23220.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 102190.32 102190.3200
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 2500 995 2487500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.843.611-** CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN Fiscal Titular
***.260.171-** KEMEO RAMALHO DE MELO Fiscal Técnico
***.224.501-** REINALDO NONATO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 95.78 KB 26/03/2026 18:53:50
1º Termo Aditivo 531.07 KB 05/12/2025 13:37:49
Contrato nº 44/2024 333.17 KB 25/07/2024 17:31:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo