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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00041/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 0001527-58.2024.6.23.8000
Objeto AQUISICAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EM NUVEM A3
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2024
Vig. Fim 22/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.923,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.923,62
Valor Acumulado R$ 842.500,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2024 00001/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001527-58.2024.6.23.8000 22/07/2024 22/07/2025 38.815,00 20 1.940,75
24/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DO ITEM 5 "CERTIFICADO DIGITAL - COM IMUNIDADE - VAREJO - PJ - A1 - 1 ANO", CONFORME PROPOSTA (0896106), O QUE EQUIVALE A 2,65% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO TERMO DE ADESÃO - SERPRO - CERTIFICADO (0879485), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'A', DA LEI 14.133/21. 24/10/2024 19/07/2025 39.841,80 1 39.841,80
24/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO TERMO DE ADESÃO - SERPRO - CERTIFICADO. 19/07/2024 19/07/2025 39.841,80 1 39.841,80
18/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO - SERPRO - CERTIFICADO (0879485) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/07/2025 ATÉ 22/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 22/07/2025 22/07/2026 39.841,80 1 39.841,80
20/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 22/07/2026 E COM TÉRMINO PARA 22/07/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. 22/07/2026 22/07/2027 41.923,62 1 41.923,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 1 39841.8 39841.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 896.71 KB 26/07/2024 10:37:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo