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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
Processo 01300.002421/2024-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2024
Vig. Fim 22/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 80.104,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.104,38
Valor Acumulado R$ 320.417,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2024 00052/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.002421/2024-39 25/07/2024 25/07/2025 924.280,80 12 77.023,40
18/06/2025 00042/2025 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 52/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 18/06/2025 25/07/2025 924.280,80 12 77.023,40
22/07/2025 00049/2025 Termo Aditivo REVISAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 25/07/2025, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 09 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 – SG/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 25/07/2025 ATÉ 25/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/07/2025 25/07/2026 915.364,20 12 76.280,35
09/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA A CONSTRUÇÃO E O SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO DF000327/2025, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE MAIO DE 2025. 25/07/2024 25/07/2026 961.252,56 12 80.104,38
17/04/2026 00024/2026 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1, ALÍNEA “B”, DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2024, BEM COMO A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO REFERIDO TERMO (SEI/CNPQ Nº 2605145). 25/07/2024 25/07/2026 961.252,56 12 80.104,38
30/06/2026 00044/2026 Termo Aditivo ALTERAR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO, O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI/CNPQ Nº 2034584) VINCULADO AO CONTRATO Nº 52/2024, NOS TERMOS DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021. 30/06/2026 25/07/2026 961.252,56 12 80.104,38
20/07/2026 00049/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DA ASSINATURA DO REFERIDO ADIANTAMENTO, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE: AJUDANTE GERAL DE MANUTENÇÃO DE REPAROS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO, ESTIVADOR/CARREGADOR, MARCENEIRO, PINTOR, SERRALHEIRO E VIDRACEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 52/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 20/07/2026 25/07/2026 961.252,56 12 80.104,38
22/07/2026 00051/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) MÊS, A PARTIR DE 25/07/2026 ATÉ 25/08/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 25/07/2026 25/08/2026 80.104,38 1 80.104,38
05/08/2026 00052/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR CONSENSUALMENTE, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2026, O CONTRATO N.º 052/2024 (SEI/CNPQ Nº 2075744), CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ E A EMPRESA PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA​, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (SEI/CNPQ Nº 2049909), NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 25/07/2024 22/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2024NE007606 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 385.117,05 91.665,58 22.923,51 270.527,96 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE002156 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 462.140,42 169.209,68 0,00 292.930,74 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE004689 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 396.657,81 16.269,12 22.369,81 358.018,88 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE007281 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.885,42 25.885,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE010028 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.734,21 10.734,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE001365 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE002079 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.743,21 58.743,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE003907 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.073,35 4.073,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2576 2026-07-23 01300.002421/2024-39 2026-07-24 77326.43
2658 2026-08-26 01300.002421/2024-39 2026-08-26 79315.52
2690 2026-09-23 01300.002421/2024-39 2026-09-24 58743.21
1258 2025-01-23 01300.002421/2024-39 2025-01-24 76813.98
1333 2025-02-26 01300.002421/2024-39 2025-02-27 76712.17
1418 2025-03-24 01300.002421/2024-39 2025-03-25 77023.39
1478 2025-04-24 01300.002421/2024-39 2025-04-25 77023.39
1538 2025-05-26 01300.002421/2024-39 2025-05-26 77023.39
1611 2025-07-01 01300.002421/2024-39 2025-07-02 77023.39
1664 2025-07-25 01300.002421/2024-39 2025-07-28 76712.17
1729 2025-08-22 01300.002421/2024-39 2025-08-26 77023.51
1809 2025-09-25 01300.002421/2024-39 2025-09-25 74813.19
1866 2025-10-16 01300.002421/2024-39 2025-10-17 74816.43
1942 2025-11-18 01300.002421/2024-39 2025-11-18 75393.78
2015 2025-12-16 01300.002421/2024-39 2025-12-17 74397.07
2100 2026-01-21 01300.002421/2024-39 2026-01-22 74459.55
2195 2026-02-20 01300.002421/2024-39 2026-02-23 75202.47
2267 2026-03-20 01300.002421/2024-39 2026-03-23 29191.84
2268 2026-03-23 01300.002421/2024-39 2026-03-23 78122.41
2330 2026-04-17 01300.002421/2024-39 2026-04-17 76869.56
2402 2026-05-20 01300.002421/2024-39 2026-05-21 77610.39
2488 2026-06-24 01300.002421/2024-39 2026-06-25 76031.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 6161.86 73942.3200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 6222.5 74670.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 5580.78 133938.7200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 7773.25 186558.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 9277.32 111327.8400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 4627.33 111055.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 6233.19 74798.2800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 6129.02 73548.2400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 6293.74 75524.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo