Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 21056.000359/2024-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 03/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 87.659,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.304,96
Valor Acumulado R$ 81.572,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000359/2024-97 01/08/2024 01/08/2025 66.510,96 12 5.542,58
27/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 04/2024/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE 13/05/2025 SOB O N° TO000024/2025, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO​" DO CONTRATO N° 04/2024/SFA-TO (SEI Nº 36700739), CELEBRADO EM 26/07/2024. 01/08/2024 01/08/2025 69.214,20 12 5.767,85
18/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06( SEIS) MESES, A PARTIR DE 02/08/2025 ATÉ 02/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/08/2025 02/02/2026 69.214,20 12 5.767,85
30/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, EXCLUSIVAMENTE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM INÍCIO EM 03/02/2026 E TÉRMINO EM 03/04/2026. 03/02/2026 03/04/2026 69.214,20 12 5.767,85
30/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FICA AJUSTADO QUE, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO COMPROVADA NOS CUSTOS DE INSUMOS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, SERÁ CONCEDIDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS LIMITES ANALISADOS E APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS CONSTANTE DOS AUTOS. 01/08/2024 03/04/2026 87.659,52 12 7.304,96
17/10/2026 00004/2024 Termo de Encerramento 01/08/2024 03/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2024NE000106 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.627,74 0,00 5.542,58 11.085,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000031 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.292,25 0,00 0,00 32.292,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000025 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.595,06 0,00 0,00 20.595,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000107 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.547,64 5.542,58 0,00 4.005,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000029 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.275,15 0,00 0,00 1.275,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.805,51 0,00 0,00 16.805,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000030 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.027,61 0,00 0,00 3.027,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000100 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000113 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000060 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000157 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.216,53 0,00 0,00 1.216,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000158 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.842,51 0,00 0,00 1.842,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000163 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.767,85 5.767,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
425 2025-01-06 21056.000359/2024-97 2025-01-10 5542.58
457 2025-02-17 21056.000359/2024-97 2025-02-18 5542.58
494 2025-04-01 21056.000359/2024-97 2025-04-09 5542.58
475 2025-03-05 21056.000359/2024-97 2025-03-24 5542.58
539 2025-05-09 21056.000359/2024-97 2025-05-10 5542.58
522 2025-05-05 21056.000359/2024-97 2025-05-06 5542.58
564 2025-06-03 21056.000359/2024-97 2025-06-04 5542.58
595 2025-07-04 21056.000359/2024-97 2025-07-08 1126.35
596 2025-07-04 21056.000359/2024-97 2025-07-08 5767.85
689 2025-11-04 21056.000359/2024-97 2025-11-10 5767.85
608 2025-08-01 21056.000359/2024-97 2025-08-04 5767.85
641 2025-09-02 21056.000359/2024-97 2025-09-12 5767.85
667 2025-10-03 21056.000359/2024-97 2025-10-13 5767.85
690 2025-12-03 21056.000359/2024-97 2025-12-18 5767.85
722 2026-01-07 21056.000359/2024-97 2026-01-07 5767.85
740 2026-02-04 21056.000359/2024-97 2026-02-04 5767.85
758 2026-03-12 21056.000359/2024-97 2026-03-13 7304.96
771 2026-04-23 21056.000359/2024-97 2026-04-24 8035.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 7304.96 87659.5200
Prepostos
CPF Nome
***.186.782-** ROMÁRIO CASTRO FLEURI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo