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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00118/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90033/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.584.230/0001-52 - AERONORTE TAXI AEREO LTDA
Processo 0013545-97.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, URNAS ELETRÔNICAS E MATERIAIS DE USO NAS ELEIÇÕES 2024, EXCLUSIVAMENTE EM VOO DIURNOS, EM ROTAS ENTRE OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARÁ E SEUS LOCAIS DE VOTAÇÃO (IDA E VOLTA), NO PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, ESTE ÚLTIMO SE HOUVER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 616.079,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 616.079,22
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2024 00118/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00118/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013545-97.2023.6.14.8000 29/07/2024 31/12/2024 616.079,22 1 616.079,22
17/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - ACRESCER O VALOR DE R$ 18.366,97 (DEZOITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) HORA DE VOO DO ITEM 5, REFERENTE À LOCAL DE VOTAÇÃO EM SÃO FÉLIX DO XINGU, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (ITEM 5). II - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 18.366,97 (DEZOITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE 1 (UMA) HORA DE VOO DO ITEM 5, REFERENTE À LOCAL DE VOTAÇÃO EM PARAUAPEBAS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (ITEM 5). 17/10/2024 31/12/2024 616.079,22 1 616.079,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000790 UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 616.079,22 0,00 0,00 616.079,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO 1 395675.58 395675.5800
Serviço TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO 1 220403.64 220403.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.589.802-** ALCIDES RENATO DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR Fiscal Titular
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 01 206.93 KB 17/10/2024 16:22:01
TERMO DE REFERÊNCIA 1.29 MB 29/07/2024 09:14:53
CONTRATO 352.44 KB 29/07/2024 09:14:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo