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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/01/2019
|
00001/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23005.009077/2018-38
|
01/02/2019
|
31/01/2020
|
5.289.550,44
|
12
|
440.795,87
|
|
12/03/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
(APOSTILAMENTO)TEM POR OBJETO ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 140.322,48 REFERENTE A REPACTUAÇÃO DAS NOVAS VERBAS TRABALHISTASDECORRENTES DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2019.
|
01/02/2019
|
31/01/2020
|
5.429.872,92
|
12
|
452.489,41
|
|
16/08/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
(1TERMOADITIVO) ACRESCENTAR R$ 110,38 NA MÃO DE OBRA CONTRATADA, TOTALIZANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 662,28, CONSIDERANDO O AUMENTO DOVALOR DA DEPRECIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOSCUSTOS EM CONSEQUÊNCIA DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 10 UNIDADES DO ITEM 12(ENCERADEIRA INDUSTRIAL)
|
16/08/2019
|
31/01/2020
|
5.430.535,20
|
12
|
452.544,60
|
|
01/11/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
(2TA) SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE HU/UFGD PARA A SUB-ROGADA EBSERH - FILIAL DOURADOS, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES.
|
05/11/2019
|
31/01/2020
|
5.430.535,20
|
12
|
452.544,60
|
|
24/01/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
(3TA) SUPRIMIR DO CONTRATO 01/2019, O VALOR DE R$ 22.689,84, QUE SE REFERE AO GRAU DEINSALUBRIDADE AFERIDO PELO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO APRESENTADO PELA EMPRESA, NOS TERMOS DO ART.65 §1º DA LEI 8.666/1993.
|
24/01/2020
|
31/01/2020
|
5.407.845,40
|
12
|
450.653,78
|
|
29/01/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
(4TA)PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES, E SUPRIMIR A IMPORTÂNCIADE R$ 297.845,04, REFERENTE A SUPRESSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO , E SUPRESSÃO DAS FÉRIAS DOSUB-MÓDULO 2.1.B NA PLANILHA DE CUSTOS.
|
01/02/2020
|
31/01/2021
|
5.110.000,36
|
12
|
425.833,36
|
|
08/03/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
(2APOSTILAMENTO) ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 59.945,66, REFERENTES AO REAJUSTE CONTRATUAL, AFERIDO PELA VARIAÇÃO DO IPCA.
|
08/03/2020
|
31/01/2021
|
5.169.946,02
|
12
|
430.828,84
|
|
15/04/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
(3APOSTILAMETO) ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 7.160,19, REFERENTE A CORREÇÃO DO 2 APOSTILAMENTO, AFERIDO PELA VARIAÇÃO DO IPCA.
|
15/04/2020
|
31/01/2021
|
5.177.106,21
|
12
|
431.425,52
|
|
04/05/2020
|
00008/2020
|
Termo Aditivo
|
(4APOSTILAMENTO)ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 139.914,22, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, AFERIDO PELA CCT 2020/2020.
|
04/05/2020
|
31/01/2021
|
5.299.524,06
|
12
|
441.627,01
|
|
29/01/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
|
(5TA)PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, POR 12 MESES, PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/01/2022.
|
01/02/2021
|
31/01/2022
|
5.299.524,06
|
12
|
441.627,01
|
|
21/05/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
– ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE AO ACRÉSCIMO DE 23,4570007% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 1º DALEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, MEDIANTE AO ACRÉSCIMO DE 2,6979824% REFERENTES A MATERIAIS E CONSUMOS.
II - ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 930.223,92 (NOVECENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL DA MÃO DE OBRA, ALTERANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 407.989,98 (QUATROCENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS);
III - ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 35.987,53 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL DE MATERIAIS DE CONSUMO, ALTERANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DO MATERIAIS DE CONSUMO PARA R$ 114.154,65 (CENTO E QUATORZE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS);
CONSIDERANDO O VALOR ACRESCENTADO NO ITEM DE MÃO DE OBRA E NO ITEM DE MATERIAL DE CONSUMO, O VALOR TOTAL DE ACRESCIMO NO CONTRATO É DE R$ 966.211,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
|
21/05/2021
|
31/01/2022
|
6.265.735,51
|
12
|
522.144,63
|
|
17/06/2021
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 62.102,96 (SESSENTA E DOIS MIL CENTO E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTES AO REAJUSTE CONTRATUAL AFERIDO PELA VARIAÇÃO DO IPCA, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ;
ACRESCENTAR TAMBÉM AO CONTRATO O VALOR DE R$ 195.995,94 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTES A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, CONFORME CLÁUSULA SEXTA.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MENCIONADA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 543.007,93.
|
01/02/2019
|
31/01/2022
|
6.516.095,16
|
12
|
543.007,93
|
|
05/01/2022
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE ADITAMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, POR 02 MESES, PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/03/2022 , COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
|
01/02/2019
|
31/03/2022
|
1.086.015,86
|
2
|
543.007,93
|
|
15/02/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 12.657,75 (DOZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO ITEM DE MATERIAIS DE CONSUMO, REFERENTES AO REAJUSTE CONTRATUAL AFERIDO PELA VARIAÇÃO DO IPCA, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O VALOR ESTIMADO DE MATERIAIS DE CONSUMO MENSAL PASSARÁ A SER DE R$ 131.411,07 (CENTO E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETE CENTAVOS) A CONTAR A PARTIR DE 17/12/2021;
ACRESCENTAR TAMBÉM AO CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 42.648,84 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTES A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, O VALOR DE MÃO-DE-OBRA PASSARÁ A SE DE R$ 466.903,45 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A CONTAR A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
|
01/02/2019
|
31/03/2022
|
1.196.629,04
|
2
|
598.314,52
|
|
08/03/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR A DESCRIÇÃO DA VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DA CLÁUSULA QUARTA DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO (19508445), CONFORME A SEGUIR:
ONDE SE LÊ:
''CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO ACOMPANHARÁ A VIGÊNCIA DE SEU CONTRATO ORIGINAL COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA O REAJUSTE DOS INSUMOS E A CONTAR DE JANEIRO DE 2021 PARA A REPACTUAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA.''
;
LEIA-SE:
''CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO ACOMPANHARÁ A VIGÊNCIA DE SEU CONTRATO ORIGINAL COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA O REAJUSTE DOS INSUMOS E A CONTAR DE JANEIRO DE 2022 PARA A REPACTUAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA.''
|
01/02/2019
|
31/03/2022
|
1.196.629,04
|
2
|
598.314,52
|
|
31/03/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A REVISÃO CONTRATUAL, CONSIDERANDO A SUPRESSÃO DE R$ 47.322,20 (QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019, COM BASE NO § 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2020, COM VISTAS À EXCLUSÃO DA RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL” DE 10% SOBRE O FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA.
|
01/02/2019
|
31/03/2022
|
1.191.740,04
|
2
|
595.870,02
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
150248
|
2018NE803100
|
V4086N0100N - GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150248
|
2019NE800202
|
MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2019NE800284
|
MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2020NE800320
|
NM20HH00119 - NM20HH00119
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150248
|
2019NE802485
|
V20G8N0100N - GESTAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2019NE800131
|
M20RXG7100N - M20RXG7100N
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2019NE800132
|
MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2019NE800285
|
MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2019NE800286
|
V4086N0100N - GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2019NE800324
|
MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2020NE801331
|
NO200000000 - XXX
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2020NE802311
|
NM20HH00119 - NM20HH00119
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
441.627,01
|
441.627,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2021NE000120
|
ACM21000119 - ACM21000119
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.709.287,69
|
0,00
|
0,00
|
2.568.621,81
|
1.140.665,88
|
0,00
|
0,00
|
1.140.665,88
|
|
155016
|
2021NE000370
|
ACO21000000 - ACO21000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.416,00
|
0,00
|
0,00
|
7.416,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2021NE000314
|
ACO08000000 - ACO08000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
240.000,00
|
0,00
|
0,00
|
240.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2021NE000313
|
ACO01000000 - ACO01000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
35.162,55
|
0,00
|
0,00
|
35.162,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2021NE000773
|
ACO36000000 - ACO36000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
67.500,00
|
0,00
|
0,00
|
67.500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2021NE001395
|
ACCR0000000 - ACCR0000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2022NE000020
|
ACM22000119 - ACM22000119
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2021NE000034
|
NM21LH00119 - NM21LH00119
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10,00
|
0,00
|
0,00
|
10,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2021NE000439
|
ACO26000000 - ACO26000000
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
29,32
|
0,00
|
0,00
|
29,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155016
|
2021NE000904
|
ACDR0000119 - ACDR0000119
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.354,85
|
0,00
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