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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00049/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 443015 - STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 02501.003476/2024-62
Objeto PR.ESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO O USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS).
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2024
Vig. Fim 12/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 39.446,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.446,40
Valor Acumulado R$ 39.446,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003476/2024-62 27/07/2024 27/07/2025 39.446,40 1 39.446,40
12/12/2024 00017/2024 Termo de Rescisão DISTRATAR AMIGAVELMENTE O CONTRATO ORIGINÁRIO, COM ARRIMO NA LEI FEDERAL Nº: 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO) E LEI 14.133/2021. 27/07/2024 12/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2024NE000480 20242936000 - STI - INFOCONV - SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.446,39 38.118,87 0,00 1.327,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA - CONSULTA ON-LINE 12 3287.2 39446.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Técnico
***.473.201-** LEONARDO DE SOUSA MELO Fiscal Requisitante
***.870.807-** FERNANDA DA TRINDADE FONSECA Fiscal Administrativo
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Gestor
***.473.201-** LEONARDO DE SOUSA MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo