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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158958 - CAMPUS ARACATI
Unidade Gestora Origem do Contrato 158958 - CAMPUS ARACATI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 158958 - CAMPUS ARACATI
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.
Processo 23483.011870/2018-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS - CBO Nº 5143-10, DE NATUREZA CONTÍNUA, EM REGIME DE 220 (DUZENTOS E VINTE) HORAS SEMANAIS, OU CONFORME JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA PELO ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO PARA O IFCE CAMPUS ARACATI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/11/2018
Vig. Fim 20/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 103.645,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.637,14
Valor Acumulado R$ 377.157,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23483.011870/2018-61 20/11/2018 20/11/2019 79.799,52 12 6.649,96
14/10/2019 00008/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 CUJOOBJETO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIARDE MANUTENÇÃO DE EDÍFICIOS. 20/11/2019 20/11/2020 83.582,64 1 0,00
13/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2018, POR MAIS 12 MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, NO ÂMBITO DO IFCE - CAMPUS ARACATI. 20/11/2020 20/11/2021 86.890,08 12 7.240,84
15/07/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2018 DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, QUE ABRANGE A CATEGORIA EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO CEARÁ. PERÍODO DO TERMO ADITIVO À CCT 2021/2021: 01.01.2021 À 31.12.2021. 20/11/2018 20/11/2021 90.513,60 12 7.542,80
08/11/2021 00019/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E REAJUSTE DO CONTRATO , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS – CBO NO 5143-10, DE NATUREZA CONTÍNUA, EM REGIME DE 220 (DUZENTOS E VINTE) HORAS MENSAIS, OU CONFORME JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA PELO ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO PARA O IFCE CAMPUS ARACATI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 20/11/2021 20/11/2022 89.574,96 12 7.464,58
05/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2018, DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, QUE ABRANGE A CATEGORIA EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO CEARÁ. 20/11/2018 20/11/2022 97.940,88 12 8.161,74
05/10/2022 00012/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20.11.2022 A 20.11.2023 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VEDAÇÕES DO REFERIDO CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES 12.1. É VEDADO À CONTRATADA INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 12.2. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 12.2.1. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020. 12.2.2. A CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/ME Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS." 20/11/2022 20/11/2023 97.940,88 12 8.161,74
06/06/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2018, DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, QUE ABRANGE A CATEGORIA EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO CEARÁ. PERÍODO DO TERMO ADITIVO À CCT 2023/2023: 01.01.2023 A 31.12.2023. 20/11/2018 20/11/2023 103.645,68 12 8.637,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158958 2018NE800198 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158958 2019NE800018 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158958 2020NE800012 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158958 2022NE000027 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.897,24 0,00 885,72 80.849,78 8.161,74 0,00 0,00 9.047,46
158958 2022NE000004 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.542,80 0,00 0,00 7.542,80 0,00 0,00 0,00 0,00
158958 2023NE000006 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158958 2023NE000042 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.847,19 0,00 633,39 91.213,80 0,00 0,00 0,00 633,39
158958 2021NE000010 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.528,00 0,00 0,00 82.970,80 7.542,80 0,00 0,00 7.542,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1129 2021-01-20 23483.000348/2021-50 2021-02-08 7240.84
1160 2021-03-01 23483.000531/2021-55 2021-03-04 7240.84
1190 2021-04-01 23483.000766/2021-47 2021-04-07 7240.84
1221 2021-05-03 23483.000912/2021-34 2021-05-06 7240.84
1241 2021-06-02 23483.001074/2021-16 2021-06-08 7240.84
1272 2021-07-01 23483.001220/2021-11 2021-07-06 7240.84
1303 2021-08-02 23483.001482/2021-78 2021-08-05 7240.84
1331 2021-08-25 23483.001682/2021-21 2021-09-06 2113.72
1335 2021-09-01 23483.001690/2021-77 2021-09-08 7542.80
1375 2021-10-01 23483.001858/2021-44 2021-10-06 7542.80
1401 2021-11-01 23483.002024/2021-56 2021-11-05 7542.80
1455 2021-12-01 23483.002307/2021-06 2021-12-08 7542.80
1494 2022-01-03 23483.000035/2022-82 2022-01-10 7542.80
1520 2022-02-01 23483.000411/2022-39 2022-02-08 7542.80
1579 2022-03-14 23483.000713/2022-15 2022-03-14 7464.58
1595 2022-04-01 23483.000946/2022-18 2022-04-08 7464.58
1643 2022-05-02 23483.001097/2022-10 2022-05-03 7464.58
1690 2022-06-02 23483.001363/2022-04 2022-06-08 8161.74
1763 2022-07-01 23483.001678/2022-43 2022-07-06 8161.74
1861 2022-08-03 23483.001931/2022-69 2022-08-08 8161.74
1677 2022-05-24 23483.011870/2018-61 2022-08-11 2788.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-20 4344.50
Seguro Garantia 2024-02-20 4897.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 51822.84 103645.6800
Prepostos
CPF Nome
***.210.503-** MARCELO DA SILVA VIRGINIO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.004-** VITOR HONORIO FONSECA PEREIRA Fiscal Titular
***.783.883-** VICTOR MENDES PEREIRA EKMAN Gestor Substituto
***.788.143-** FRANCISCO EDINALDO DINIZ DA COSTA Fiscal Substituto
***.513.434-** ANDREA FERREIRA GUIMARAES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo