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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 90099/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.
Processo 01341.006271/2023-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS DA CNEN NA PLATAFORMA DA RECEITA FEDERAL - EFD-REINF, COM SUPORTE TÉCNICO DE TI E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2024
Vig. Fim 29/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.969,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.969,24
Valor Acumulado R$ 818.976,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.006271/2023-75 29/07/2024 29/07/2025 36.999,96 1 36.999,96
22/07/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 ANO, A PARTIR DE 29/07/2025 ATÉ 29/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 29/07/2025 29/07/2026 32.522,04 1 32.522,04
25/06/2026 00013/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS DA CNEN NA PLATAFORMA DA RECEITA FEDERAL - EFD-REINF, COM SUPORTE TÉCNICO DE TI E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/07/2026 ATÉ 29/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 29/07/2026 29/07/2027 32.522,04 1 32.522,04
12/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 24/2024, A PARTIR DE 21/06/2026, NO PERCENTUAL DE 4,45% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ANUAL DO ICTI - ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SEI Nº 3867965), NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026 (12 MESES). 29/07/2024 29/07/2027 33.969,24 1 33.969,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2024NE000382 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.999,96 20.666,64 0,00 16.333,32 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000101 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.700,00 189,83 0,00 8.510,17 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000215 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.166,66 0,00 0,00 5.166,66 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000308 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.256,49 1.088,59 0,00 14.167,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000369 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.166,66 0,00 0,00 7.166,66 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000214 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.450,85 3.228,29 0,00 13.222,56 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000389 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
552 2026-08-05 01341.006271/2023-75 2026-08-05 2710.17
613 2026-09-01 01341.006271/2023-75 2026-09-03 2830.77
670 2026-10-01 01341.006271/2023-75 2026-10-02 2830.77
202579 2025-01-07 01341.006271/2023-75 2025-01-07 2583.33
2025143 2025-02-05 01341.006271/2023-75 2025-02-07 2583.33
2025214 2025-03-07 01341.006271/2023-75 2025-03-08 2583.33
2025280 2025-04-04 01341.006271/2023-75 2025-04-04 2583.33
2025353 2025-05-08 01341.006271/2023-75 2025-05-08 2583.33
2025412 2025-06-04 01341.006271/2023-75 2025-06-10 2583.33
2025550 2025-08-05 01341.006271/2023-75 2025-08-05 2583.33
2025484 2025-07-01 01341.006271/2023-75 2025-07-02 2583.33
2025617 2025-09-03 01341.006271/2023-75 2025-09-04 2870.73
2025682 2025-10-02 01341.006271/2023-75 2025-10-03 2710.17
2025751 2025-11-03 01341.006271/2023-75 2025-11-04 2710.17
2025817 2025-12-02 01341.006271/2023-75 2025-12-03 2710.17
64 2026-01-05 01341.006271/2023-75 2026-01-05 2710.17
3482 2026-02-02 01341.006271/2023-75 2026-02-18 2710.17
3559 2026-03-05 01341.006271/2023-75 2026-03-05 2710.17
277 2026-04-01 01341.006271/2023-75 2026-04-01 2710.17
348 2026-05-05 01341.006271/2023-75 2026-05-05 2710.17
413 2026-06-01 01341.000015/2026-17 2026-06-02 2710.17
478 2026-07-01 01341.000015/2026-17 2026-07-03 2710.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 0 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 2104.27 25251.2400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 726.5 8718.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.576-** BRUNO FLAVIO MACHADO DE ARAUJO Gestor
***.743.576-** BRUNO FLAVIO MACHADO DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.742.387-** CLEBER SANTOS LEITE Fiscal Técnico
***.742.387-** CLEBER SANTOS LEITE Gestor Substituto
***.298.527-** PATRICIA DOS SANTOS Gestor
***.488.667-** ANA PAULA VILLAS DA SILVA Gestor Substituto
***.488.667-** ANA PAULA VILLAS DA SILVA Fiscal Técnico
***.298.527-** PATRICIA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo