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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2016
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00046/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGCON
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Processo 25000.072309/2016-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEBRIGADA DE INCÊNDIO (BOMBEIRO CIVIL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DASAÚDE.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2016
Vig. Fim 01/05/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.101.939,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.101.939,84
Valor Acumulado R$ 32.729.076,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2016 00019/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0019/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.072309/2016-06 13/05/2016 12/05/2017 3.319.344,00 12 276.612,00
24/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2017 A 13 DE MAIO DE 2018. 13/05/2017 13/05/2018 3.319.344,00 12 306.259,30
06/09/2017 00105/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 11-SEI/2017/CGMAP, DOC. 0092760. CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, A PARTIR DE 01/01/2017 O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSOU DE R$ 3.319.344,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA R$ 3.824.343,84 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 13/05/2020 12/05/2021 3.824.343,84 12 318.695,32
20/02/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERIODO DE 13 DE MAIO DE 2018 A 12 DE MAIO DE 2019. 13/05/2018 12/05/2019 3.319.344,00 12 306.259,30
26/02/2019 00003/2019 Termo Aditivo REVISAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, DECORRENTE DAS MUDANÇAS LEGISLATIVA PROCEDIDAS PELA LEI Nº 13.467/2017; E REGISTRAR OS NOVOS VALORES DO CONTRATO DECORRENTESDA REPACTUAÇÃO, COM BASE NO ART.65, DA LEI 8.666/93. 13/05/2018 12/05/2019 3.319.344,00 12 306.259,30
29/03/2019 00104/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 15/2019-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 8200463. CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, EM 01/01/2019 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 318.517,52 (TREZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 327.243,28 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)​ E O VALOR ANUAL DE R$ 3.822.210,24 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.926.919,36 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​. 13/05/2020 12/05/2021 3.926.919,36 12 327.243,28
30/04/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2016, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2019 A 12 DE MAIO DE 2020. 13/05/2019 12/05/2020 3.319.344,00 12 306.259,30
02/08/2019 00005/2019 Termo Aditivo A) SUPRIMIR, A PARTIR DE 01/09/2019, 3POSTOS DE BRIGADISTA PARTICULAR DIURNO, O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 15,28%; B) ACRESCER, A PARTIR DE 01/09/2019, 1 POSTO DE BRIGADISTA PARTICULAR NOTURNO, O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 5,57%; C) ALTERAR, A PARTIR DE 01/09/2019, A ESCALA DE TRABALHO DO POSTO DE CHEFE DEBRIGADA. 13/05/2019 12/05/2020 3.537.036,72 1 0,00
18/02/2020 00006/2020 Termo Aditivo ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2020 A 12 DE MAIO DE 2021. 13/05/2020 12/05/2021 3.537.036,72 1 0,00
20/07/2020 00007/2020 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES,PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019 E DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2020; E O REGISTRO DOS VALORES DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016. 13/05/2020 12/05/2021 3.675.111,60 1 0,00
11/03/2021 00078/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, SERVIÇOS CONTINUADOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO (BOMBEIRO CIVIL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LOCALIZADAS EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL 13/05/2016 12/05/2021 3.789.783,84 1 3.789.783,84
12/05/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016 A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13/05/2021 A 12/05/2022. 13/05/2021 12/05/2022 3.789.783,84 1 3.789.783,84
19/04/2022 00019/2016 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO DE PLENO, A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DE 2022, E POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O CONTRATO N.º 19/2019 CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A EMPRESA CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, TENDO COMO OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO (BOMBEIRO CIVIL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE LOCALIZADAS EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL. 13/05/2016 01/05/2022 0,00 0,00
29/04/2022 00029/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2022 - REGISTRO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, EM VIRTUDE DA NOVA CCT/2022, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 315.815,32 (TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 341.828,32 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)​ E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 3.789.783,84 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.101.939,84 (QUATRO MILHÕES, CENTO E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 13/05/2016 12/05/2022 4.101.939,84 1 4.101.939,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800022 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.347.540,92 7.208,59 0,00 1.340.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000352 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.526.522,56 0,00 0,00 2.209.784,62 315.661,55 0,00 0,00 315.661,55
250110 2016NE800457 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2019NE800777 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 294.753,06 0,00 0,00 294.753,06
250110 2020NE800676 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.408.801,19 325.241,74 43.325,34 1.040.234,11 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000242 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 957.001,98 0,00 0,00 957.001,98 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000164 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.367.313,28 0,00 0,00 1.366.698,20 1.230,16 615,08 615,08 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 12 341828.32 4101939.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.728-** KATYA MARIA SPROESSER MORETTO Fiscal Administrativo Substituto
***.545.301-** JOSÉ ALCIDÉSIO DE LIMA CORDEIRO Fiscal Técnico
***.075.035-** MARIA RIBEIRO DE BRITO Fiscal Setorial
***.622.668-** FERNANDO JOSE ALBUQUERQUE RIBEIRO Gestor
***.969.402-** ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.075.035-** MARIA RIBEIRO DE BRITO Fiscal Setorial Substituto
***.161.181-** IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente
***.387.911-** ROGÉRIO DE SALES LOPES Gestor Substituto
***.387.911-** ROGÉRIO DE SALES LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.560.781-** LUIZ TADEU VILLELA BLUMM Autoridade Competente
***.827.731-** VICTOR FERREIRA DANTAS Fiscal Requisitante Substituto
***.834.541-** VALDILÉIA CARVALHO RODRIGUES PINTO Fiscal Administrativo
***.075.081-** DANIEL CAETANO BENTO Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo