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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Processo 00350.001670/2024-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 2º, INCISO VI, ALÍNEA “I” DA LEI N° 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, OU SEJA, ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS DECORRENTES DE AUMENTO TRANSITÓRIO NO VOLUME DE TRABALHO QUE NÃO POSSAM SER ATENDIDAS MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ART. 74 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA:
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2024
Vig. Fim 12/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 620.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 620.000,00
Valor Acumulado R$ 620.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.001670/2024-59 12/06/2024 12/08/2025 620.000,00 1 620.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2025NE000039 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.878,00 0,00 0,00 177.878,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2024NE000082 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
92 2024-08-07 00350.001670/2024-59 2024-08-13 186000.00
115 2024-11-12 00350.001670/2024-59 2024-11-22 434000.00
151 2025-02-24 00350.001670/2024-59 2025-03-18 177878.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 620000 620000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.222.392-** ANA MICHELE BARROSO DE SOUZA Fiscal Técnico
***.013.551-** LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo