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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 781000 - COM.1 DN.
Unidade Gestora Origem do Contrato 781000 - COM.1 DN.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 781000 - COM.1 DN.
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 63268.000752/2024-35
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTINDO EM SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS – MODO BIDIRECIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2024
Vig. Fim 28/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 76.722,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.393,53
Valor Acumulado R$ 220.289,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63268.000752/2024-35 28/07/2024 28/07/2025 69.369,36 12 5.780,78
28/07/2025 90013/2025 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/07/2025 ATÉ 28/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE ICTI, ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO (VALOR MENSAL) PARA R$ 6.183,12 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PERFAZENDO UM REAJUSTAMENTO DE 6,96%. 29/07/2025 28/07/2026 74.197,44 12 6.183,12
27/07/2026 90010/2026 Termo Aditivo 1. PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/07/2026 ATÉ 28/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE ICTI, ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO (VALOR MENSAL) PARA R$ 6.393,53 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PERFAZENDO UM REAJUSTAMENTO DE 3,40%. 29/07/2026 28/07/2027 76.722,36 12 6.393,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
781000 2025NE000714 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.494,60 0,00 0,00 11.494,60 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000589 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.633,08 0,00 0,00 1.633,08 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000156 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92,91 0,00 0,00 92,91 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000317 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.663,63 0,00 0,00 1.663,63 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE003172 R9015100113 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700,00 66,94 1.633,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE002759 G482FCNZ1B4 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.633,06 0,00 0,00 1.633,06 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000030 G471FC1Z1L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO COM1DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600,44 0,00 0,00 1.600,44 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000269 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.799,45 0,00 0,00 6.799,45 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000893 R90151002F1 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.390,47 0,00 0,00 24.390,47 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE001135 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.574,64 0,52 0,00 25.574,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 1 76722.36 76722.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste 1,006.18 KB 28/07/2026 09:28:39
Port. 390/Com1DN/2026 - Equipe de Fiscalização 272.01 KB 25/07/2026 23:21:24
Portaria da Equipe de Fiscalização 55.97 KB 08/04/2026 14:21:26
Termo de Contrato 737.37 KB 29/07/2025 13:48:10
1º Termo Aditivo - Vigência e Reajuste 250.42 KB 29/07/2025 11:45:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo