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Órgão 26412 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Unidade da Prestação do Serviço 154809 - IFSMG/POCOS CALDAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154809 - IFSMG/POCOS CALDAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 154809 - IFSMG/POCOS CALDAS
Número da Compra 00022/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Processo 23500.000121/2018-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS OCUPAÇÕES DE MOTORISTA, AUX. DE JARDINAGEM, RECEPCIONISTA E OFICIAL DE SERV. GERAIS NA MANUT. DE EDIFICAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2018
Vig. Fim 21/10/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 119.675,76
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 19.945,96
Valor Acumulado R$ 799.149,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2018 00002/2018 Termo de Encerramento 23/07/2018 21/10/2022 0,00 0,00
18/07/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23500.000121/2018-53 23/07/2018 21/10/2022 119.675,76 6 19.945,96
23/07/2018 00001/2019 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 2019 AO CONTRATO 02/2018 REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO POSTO MOTORISTA. 23/07/2018 22/07/2019 4.420,91 1 0,00
19/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGACAO 22/07/2019 A 21/01/2020 E REPACTUACAO DE PRECOS DO CONTRATO. 22/07/2019 21/01/2020 110.208,94 6 17.789,18
16/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 22/01/2020 21/01/2021 213.388,80 12 17.782,40
17/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA,A PARTIR DE 01/01/2020, CONFORME ART. 12 DA LEI N° 13932/2019. 17/01/2020 21/01/2021 966,60 1 0,00
21/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO PARAOS POSTOS DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE JARDINAGEM CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG000931/2020. 21/08/2020 21/01/2021 4.795,14 1 0,00
13/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 22/01/2021 21/01/2022 216.899,76 12 18.074,98
20/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA OS POSTOS DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE JARDINAGEM , CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO COLEIVA REGISTRADA SOB O N. MG0000192/2021, SENDO OBSERVADAS AS CORREÇÕES SALARIAIS E DEMAIS REAJUSTES DE VALORES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. A REPACTUAÇÃO TAMBÉM CONTEMPLA A CORREÇÃO DO RAT AJUSTADO PARA O POSTO DE MOTORISTA (DE 2,34% PARA 1,50%, RETROATIVO À 01/03/2020). 23/07/2018 21/01/2022 222.234,96 12 18.519,58
07/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES (DE 22/01/2022 À 21/07/2022), CONFORME PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA; E REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA. A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO POSTO DE MOTORISTA, E CONSIDERA CORREÇÕES SALARIAIS E DEMAIS REAJUSTES DE VALORES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT MG002675/2021 (REGISTRADA NO MTE EM 26/08/2021), CONSIDERANDO AS DIFERENÇAS DEVIDAS DE 01/01/2021 À 30/04/2021 (VT E PLANO DE SAÚDE), DE 01/05/2021 À 31/05/2021 (VT, PLANO DE SAÚDE E ABONO SALARIAL), DE 01/06/2021 À 31/07/2021 (VT, PLANO DE SAÚDE) E DE 01/08/2021 À 21/01/2022 (VT, PLANO DE SÁUDE, AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO E SALÁRIO). 01/01/2021 21/07/2022 112.528,56 6 18.754,76
01/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA O POSTO DE MOTORISTA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA MG002893/2022, SENDO OBSERVADAS AS CORREÇÕES SALARIAIS E DEMAIS REAJUSTES DE VALORES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA TODOS OS POSTOS. VALORES RETROATIVOS A 01/01/2022. 01/01/2022 21/10/2022 119.675,76 6 19.945,96
24/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA OS POSTOS DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE JARDINAGEM , CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO COLEIVA REGISTRADA SOB O N. MG000715/2022, SENDO OBSERVADAS AS CORREÇÕES SALARIAIS E DEMAIS REAJUSTES DE VALORES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 23/07/2018 21/07/2022 119.675,76 6 19.945,96
14/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/07/2022 À 21/10/2022. PODENDO OCORRER SUCESSIVA PRORROGAÇÃO PELO MESMO PERÍODO. 22/07/2022 21/10/2022 119.675,76 6 19.945,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154809 2018NE800063 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154809 2019NE800010 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154809 2019NE800094 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154809 2020NE800019 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154809 2019NE800026 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154809 2022NE000042 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.973,88 0,00 0,00 105.274,62 3.699,26 0,00 0,00 3.699,26
154809 2021NE000026 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.000,00 0,00 0,00 126.968,22 77.031,78 0,00 0,00 77.031,78
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-21 10844.59
Seguro Garantia 2022-10-22 11224.28
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4795.36 28772.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 7385.46 44312.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3885.61 23313.6600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 3879.53 23277.1800
Prepostos
CPF Nome
***.025.656-** ANDREA MARTINS FERREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.981.848-** MARIA REGINA FERNANDES DA SILVA Fiscal Titular
***.242.416-** MARLENE REIS SILVA Gestor
***.243.966-** ALEX MIRANDA CUNHA Fiscal Titular
***.813.726-** RITA DE CÁSSIA DA COSTA Fiscal Substituto
***.051.576-** MARCOS LUIS DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 2022 429.00 KB 23/11/2022 12:29:38
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 2022 (REPACTUAÇÃO) 145.73 KB 23/11/2022 12:28:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo