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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90043/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.
Processo 0000388-60.2024.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/...
Vig. Início 15/07/2024
Vig. Fim 07/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 83.196,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 83.196,96
Valor Acumulado R$ 2.796.684,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000388-60.2024.6.27.8000 15/07/2024 15/07/2025 970.398,00 13 74.646,00
29/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 30/2024. 15/07/2025 15/07/2026 74.646,00 1 74.646,00
13/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO OBJETO DO CONTRATO Nº 30/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE SEIS NOVOS VEÍCULOS À FROTA OFICIAL DO CONTRATANTE NA APÓLICE DE SEGURO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, BEM COMO, ALTERAR A DATA DO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2024, PARA 07/07/2026. 1. EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DOS NOVOS VEÍCULOS, O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.272,44 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 2. O SETOR DE COMPRAS DO TRIBUNAL APUROU, POR MEIO DE PESQUISA DE PREÇOS, QUE O VALOR PROPOSTO PELA CONTRATADA É COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO. 3. O PRESENTE ACRÉSCIMO CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 3,04% (TRÊS VÍRGUALA ZERO QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE ADITAMENTO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NOS ELEMENTOS DE DESPESA JÁ PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/04/2026 15/07/2026 76.918,22 1 76.918,22
09/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2024 POR MAIS UM PERÍODO SUCESSIVO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE ORIGINAL, BEM COMO ATUALIZAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, COM BASE NA PROPOSTA DE RENOVAÇÃO COMERCIAL ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO E NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA (DO REAJUSTE) DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, DE FORMA A ENGLOBAR A COBERTURA INTEGRALIZADA DA FROTA ATUALIZADA DE 80 (OITENTA) ITENS. FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 30/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DO DIA 07/07/2026 ATÉ O DIA 07/07/2027. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DE PREÇOS ACUMULADO E DAS ESPECIFICIDADES TÉCNICAS DE SINISTRO E ANUALIZAÇÃO DOS NOVOS VEÍCULOS DA FROTA INCORPORADOS NO ADITIVO ANTERIOR, O VALOR DO PRÊMIO DE SEGURO PARA O PERÍODO PRORROGADO É FIXADO EM R$ 83.196,96 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 07/07/2026 07/07/2027 83.196,96 1 83.196,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2026NE000370 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.609,44 0,00 0,00 10.609,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2026NE000415 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.272,44 0,00 0,00 2.272,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1.03044 80739.26 83196.9631
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.971-** ADRIANA BUENO ALVES Gestor
***.770.402-** ORNILO VIEIRA SILVA FILHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 38.10 KB 22/09/2026 14:08:26
2º Termo Aditivo 39.75 KB 22/09/2026 14:07:49
3º Termo Aditivo 40.06 KB 22/09/2026 14:07:16
Contrato 68.81 KB 22/09/2026 14:06:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo