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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90019/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Processo 2024.0.000013485-0
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO POR MEIO DE CONTRATAÇÃO POR DEMANDA AOS ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA FORMA DA RESOLUÇÃO TRE-CE NO 461/2011 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TRE-CE N.O 600, DE 20.10.2015, N.O 835, DE 9.9.2021, N.O 878, DE 28.3.2022, N.O 980, DE 24.10.2023, E N.O 1.004, DE 18.3.2024).
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2024
Vig. Fim 29/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 842,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 842,40
Valor Acumulado R$ 29.606,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2024 00064/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000013485-0 29/07/2024 29/07/2025 12.902,40 16 806,40
12/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo VISA ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.2, DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 5.2. AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO SERÃO PRESTADAS NOS LOCAIS E HORÁRIOS EM QUE OS ESTAGIÁRIOS ESTEJAM A SERVIÇO DO TRE-CE. 12/06/2025 29/07/2025 806,40 1 806,40
12/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo VISA PRORROGAR O CONTRATO Nº 64/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2025. 12/06/2025 29/07/2026 806,40 1 806,40
07/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,14% (QUATRO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA MARÇO DE 2026, PERFAZENDO TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 842,40 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2026 29/07/2024 29/07/2026 842,40 1 842,40
12/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo VISA PRORROGAR O CONTRATO Nº 64/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2026 29/07/2026 29/07/2027 842,40 1 842,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 12 70.2 842.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 48.40 KB 13/05/2026 07:36:03
1º Termo de Apostilamento 52.01 KB 08/05/2026 10:16:19
Termo Aditivo 83.37 KB 16/06/2025 10:49:46
Termo Aditivo 90.30 KB 16/06/2025 10:49:14
Contrato 107.52 KB 30/07/2024 07:41:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo