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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00009/2024
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 56.056.937/0001-33 - CONSÓRCIO FERROVIAS CENTRO-SUL
Processo 50050.001759/2024-78
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM SEIS LIGAÇÕES DA MALHA EXISTENTE INDICADAS PELA SNTF/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2024
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.278.433,10
Núm. Parcelas 35
Valor Parcela R$ 93.669,52
Valor Acumulado R$ 3.268.055,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.001759/2024-78 29/07/2024 29/06/2027 3.105.021,00 35 88.714,89
19/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 2,64%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSULTORIA DO DNIT, FORNECIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS COLUNA 39, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A OUTUBRO/2024. 29/07/2024 29/06/2027 3.184.805,14 35 90.994,43
28/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 3,61%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSULTORIA DO DNIT, FORNECIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS COLUNA 39, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025; ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 19/2024 (8563501). 29/07/2024 29/06/2027 3.278.433,10 35 93.669,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-27 1920005.54
Seguro Garantia 2027-09-27 155251.05
Seguro Garantia 2027-09-27 159240.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 1 3278433.1 3278433.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.445.161-** MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LUCIO PIRES Fiscal Substituto
***.059.581-** RENATO MAGALHÃES MAIA Gestor
***.165.338-** WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA Gestor Substituto
***.207.047-** RAPHAEL VIEIRA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.640.991-** JESSICA FERNANDES TAVARES Fiscal Substituto
***.207.047-** RAPHAEL VIEIRA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.165.338-** WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA Gestor Substituto
***.059.581-** RENATO MAGALHÃES MAIA Gestor
***.059.581-** RENATO MAGALHÃES MAIA Gestor
***.165.338-** WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA Gestor Substituto
***.353.071-** JÉSSICA FILARDI MILKER FIGUEIREDO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Apostilamento 69.80 KB 29/04/2026 14:48:10
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 48.46 KB 24/02/2026 16:16:39
PORTARIA Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2025 49.16 KB 08/04/2025 14:40:19
Apólice de seguro Garantia nº 014902024000107757052658 18.49 MB 07/10/2024 14:48:11
PUB DOU CT 019/2024 198.77 KB 19/08/2024 14:12:59
Anexo 1 do CT 79.59 KB 19/08/2024 14:12:33
CT 019/2024 200.67 KB 19/08/2024 14:12:08
Portaria Nº 234, DE 01 DE agosto DE 2024 42.13 KB 12/08/2024 15:55:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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