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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00119/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90033/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA
Processo 0013545-97.2023.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, URNAS ELETRÔNICAS E MATERIAIS DE USO NAS ELEIÇÕES 2024, EXCLUSIVAMENTE EM VOO DIURNOS, EM ROTAS ENTRE OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARÁ E SEUS LOCAIS DE VOTAÇÃO (IDA E VOLTA), NO PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, ESTE ÚLTIMO SE HOUVER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/07/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 788.371,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 788.371,48
Valor Acumulado R$ 2.365.114,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2024 00119/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013545-97.2023.6.14.8000 30/07/2024 31/12/2024 830.815,96 1 830.815,96
20/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR O VALOR DE R$ 42.444,48 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DE VOO DO ITEM 01, REFERENTE AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (ITEM 01). 20/08/2024 31/12/2024 788.371,48 1 788.371,48
23/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000789, através do Registro Orçamentário N° 2024RO003988, de 21/10/2024, no valor de R$ 42.444,48 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme autorizado no evento 0002526300. 30/07/2024 31/12/2024 788.371,48 1 788.371,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000789 UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 788.371,48 0,00 0,00 788.371,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO 1 318364.7 318364.7000
Serviço TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO 1 300228.86 300228.8600
Serviço TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO 1 169777.92 169777.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Titular
***.589.802-** ALCIDES RENATO DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 01 132.40 KB 24/10/2024 09:35:44
TERMO ADITIVO Nº 01 53.39 KB 21/08/2024 09:51:06
TERMO DE REFERÊNCIA 1.29 MB 30/07/2024 10:36:28
CONTRATO 356.42 KB 30/07/2024 10:35:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo