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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120629 - GAP-CO
Unidade Gestora Origem do Contrato 120629 - GAP-CO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120629 - GAP-CO
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 67278.003599/2024-30
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM PROVEITO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SITUADAS NA GUARNIÇÃO DA AERONÁUTICA DE CANOAS, ENGLOBANDO A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 22/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 256.380,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.365,04
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.003599/2024-30 01/08/2024 01/08/2025 183.491,00 12 15.290,92
02/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 013/GAPCO-/2024, EM FACE DA MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº NRS000040/2025. REPACTUAÇÃO ESTÁ CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E ART 12º DO DECRETO 9.507/2018, COM ESTRITO FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART 135 DA LEI N° 14.133/21 E ART 3º, CAPUT E § 1º E 2º DA LEI Nº 10.192/2001 01/08/2024 01/08/2025 189.602,58 12 15.800,21
28/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 013/GAPCO/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2025 A 22/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/05/2025 22/10/2025 16.207,52 3 5.402,51
08/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 9 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2025 A 22/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 08/10/2025 22/07/2026 145.867,68 9 16.207,52
06/01/2026 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO, EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DO NÍVEL DE PRODUTIVIDADE ESTABELECIDO NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM ÁREAS COBERTAS PELO AJUSTE DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ITEM 2 DA DECLARAÇÃO DE INTERESSE E PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXAS AO PARECER O QUE EQUIVALE A 24,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 06/01/2026 22/07/2026 141.452,22 9 15.716,91
19/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE: A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 013/GAPCO-/2024, EM FACE DA MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000041/2026. REPACTUAÇÃO ESTÁ CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E ART 12º DO DECRETO 9.507/2018, COM ESTRITO FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART 135 DA LEI N° 14.133/21 E ART 3º, CAPUT E § 1º E 2º DA LEI Nº 10.192/2001. 01/08/2024 22/07/2026 149.555,28 9 16.617,25
17/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 23/07/2026 22/07/2027 256.380,48 12 21.365,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120629 2026NE000170 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.131,00 0,00 0,00 33.131,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE002030 A0259340600 - DTINFRA-CO CONTRATOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.554,63 9.554,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE002277 A0259340600 - DTINFRA-CO CONTRATOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.340,36 2.340,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE002000 OCS70015000 - OPERACAO TAQUARI II 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE002281 SINF13PPO03 - PPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE001135 A0000340108 - V. VEGETATIVA ESQ DA FUMACA - E. PARLAMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.672,00 27.672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001001 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.000,00 9.852,19 0,00 33.147,81 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE002111 A0000340104 - VIDA VEGETATIVA - HOSPEDAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2024NE002181 SINF13PPO03 - PPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE000428 CP061300108 - DESPESAS COM COMANDOS AEREOS REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.564,10 0,00 0,00 8.564,10 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE000357 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.285,32 0,00 0,00 17.285,32 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE000573 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.607,80 0,00 0,00 40.607,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001794 CA063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMGAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.017,56 4.017,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001836 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 1.085,41 4.914,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE002066 SF063100003 - CONTINGENCIA SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.380,27 12.380,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE002104 CA063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMGAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.913,15 0,00 10.913,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000045 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.000,33 0,00 0,00 26.000,33 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001016 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000342 CP061300108 - DESPESAS COM COMANDOS AEREOS REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.727,96 0,00 0,00 8.727,96 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000431 SF062317200 - ALIMENTACAO MILITAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.999,58 0,00 1.106,13 26.893,45 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000626 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.305,71 1,46 0,00 50.304,25 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001438 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.254,42 45.095,22 0,00 1.159,20 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001851 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 256380.48 256380.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.386-** ANANIAS VITOR LUIS SANTOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 4TA 1.28 MB 21/07/2026 10:46:58
4°T.A PRORROGAÇÃO 208.35 KB 20/07/2026 09:34:35
2°T.A AO CT13/2024 193.79 KB 10/10/2025 10:24:02
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 3
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo