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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 90020/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903918 - SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS
Fornecedor 47.137.220/0001-25 - MARAGARET FERNANDEZ IOZZI LEMES ESTACIONAMENTO
Processo 21052.008646/2024-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM PROVEITO UTRA/RIBEIRÃO PRETO DESTA SFA/SP
Informações Complementares 2º PRORROGAÇÃO (36 MESES)
Vig. Início 24/08/2024
Vig. Fim 23/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.458,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.621,52
Valor Acumulado R$ 90.164,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.008646/2024-85 24/08/2024 24/08/2025 28.644,00 12 2.387,00
19/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/08/2025 ATÉ 23/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E O REAJUSTE DE VALOR APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NA PORCENTAGEM DE 4,952350%, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 24/08/2025 24/08/2026 30.062,52 12 2.505,21
21/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/08/2026 ATÉ 23/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E O REAJUSTE DE VALOR APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NA PORCENTAGEM DE 4,64133%, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 24/08/2026 23/08/2027 31.458,24 12 2.621,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2024NE000318 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2024NE000342 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.744,13 1.744,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2024NE000343 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.190,87 642,87 0,00 9.548,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2025NE000109 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.548,00 0,00 0,00 9.548,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2025NE000243 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.161,00 0,00 0,00 7.161,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2025NE000303 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.620,84 7.600,00 0,00 10.020,84 7.600,00 84,37 84,37 7.515,63
130067 2026NE000118 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.010,42 0,00 0,00 5.010,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2026NE000162 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.505,21 0,00 0,00 2.505,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2026NE000193 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.631,96 0,02 2.621,52 5.010,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
256-JUL26 2026-07-21 21052.008646/2024-85 2026-08-05 2505.21
264-AGO26 2026-08-20 21052.008646/2024-85 2026-09-17 2505.21
273-SET26 2026-09-22 21052.008646/2024-85 2026-10-08 2621.52
99-JAN-ESTAC-RP 2025-01-22 21052.008646/2024-85 2025-02-04 2387.00
103-FEV25-RIBPRET 2025-02-20 21052.008646/2024-85 2025-03-14 2387.00
108-MAR-RIBPRETO 2025-03-20 21052.008646/2024-85 2025-04-10 2387.00
114-ABR-RIBPRETO 2025-04-22 21052.008646/2024-85 2025-04-24 2387.00
124-MAI-RIBPRETO 2025-05-22 21052.008646/2024-85 2025-05-26 2387.00
132-JUN-RIB.PRETO 2025-06-18 21052.008646/2024-85 2025-07-07 2387.00
143-JUL25-RIBPRET 2025-07-21 21052.008646/2024-85 2025-07-25 2387.00
153-AGO25 2025-08-20 21052.008646/2024-85 2025-08-25 2387.00
163-SET25 2025-09-22 21052.008646/2024-85 2025-09-26 2505.21
172-OUT25 2025-10-20 21052.008646/2024-85 2025-10-31 2505.21
181-NOV25 2025-11-18 21052.008646/2024-85 2025-11-21 2505.21
NF187DEZ25RIBPRET 2025-12-16 21052.000453/2025-67 2025-12-17 2505.21
196-JAN26 2026-01-22 21052.008646/2024-85 2026-01-28 2505.21
204-FEV26 2026-02-20 21052.008646/2024-85 2026-02-20 2505.21
212-MAR26 2026-03-20 21052.008646/2024-85 2026-03-23 2505.21
230-ABR26-RPR 2026-04-22 21052.008646/2024-85 2026-05-07 2505.21
239-MAI26 2026-05-20 21052.008646/2024-85 2026-05-21 2505.21
247-JUN26 2026-06-18 21052.008646/2024-85 2026-06-23 2505.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO VAGA ESTACIONAMENTO / ATRACADOURO 1 2621.52 31458.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.408-** VICENTE DE PAULA RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo