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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130028 - SFA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130028 - SFA/SE/MAPA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFPA-SE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA
Processo 21054.000394/2024-26
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA EM SERGIPE
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 399.430,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.285,86
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21054.000394/2024-26 01/08/2024 31/07/2025 376.270,68 12 31.355,89
26/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 01/08/2024 31/07/2025 399.264,96 12 33.272,08
15/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 ATÉ 31/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2025 31/07/2026 399.430,32 12 33.285,86
31/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2026 31/07/2027 399.430,32 12 33.285,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130028 2024NE000145 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.455,83 35.581,72 5.954,44 97.919,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000094 SFPASE - SFPA/SE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.823,68 0,00 0,00 1.823,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2024NE000146 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.381,96 3.289,86 0,00 12.092,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000014 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.874,06 0,00 0,00 166.874,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2024NE000173 SFPASE - SFPA/SE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 227,96 0,00 0,00 227,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000017 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.094,76 0,00 0,00 19.094,76 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000174 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.645,75 0,00 7.997,59 136.648,16 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000263 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.000,00 30.891,96 7.997,59 31.110,45 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000125 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.878,92 19.444,93 0,00 217.433,99 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000126 ADMPA - ADMPA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 47.324,12 0,00 0,00 47.324,12 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000210 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.367,76 798,16 0,00 569,60 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000215 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 196.312,14 105.214,51 0,00 91.097,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
148 2026-06-09 21054.000394/2024-26 2026-06-09 569.90
231 2026-08-04 21054.000394/2024-26 2026-08-10 45422.19
269 2026-09-08 21054.000394/2024-26 2026-09-09 45675.44
319 2025-01-03 21054.000394/2024-26 2025-01-06 30866.58
330/2025 2025-02-07 21054.000180/2025-31 2025-02-11 30992.48
330 2025-02-07 21054.000394/2024-26 2025-02-11 13.94
369 2025-04-03 21054.000392/2025-18 2025-04-07 30992.48
341 2025-03-13 21054.000394/2024-26 2025-03-18 30992.48
A400 2025-05-09 21054.000519/2025-07 2025-05-12 30992.48
400 2025-05-09 21054.000519/2025-07 2025-05-12 13.94
445/2025 2025-07-04 21054.000753/2025-26 2025-07-11 341.94
401/2025 2025-05-09 21054.000531/2025-11 2025-05-13 341.94
371/2025 2025-04-03 21054.000518/2025-54 2025-06-06 455.92
421/2025 2025-06-04 21054.000639/2025-04 2025-06-05 30992.48
446/2025 2025-07-04 21054.000754/2025-71 2025-07-09 683.88
444/2025 2025-07-04 21054.000394/2024-26 2025-07-09 30992.48
461 2025-08-05 00374.000113/2025-23 2025-08-15 30992.48
472 2025-09-04 00374.000124/2025-11 2025-09-30 35437.19
518 2025-10-09 21054.000394/2024-26 2025-10-21 39108.04
557 2025-11-10 21054.000394/2024-26 2025-11-28 39108.04
596 2025-12-02 21054.000394/2024-26 2025-12-16 39108.04
45 2026-03-04 21054.000394/2024-26 2026-03-23 39108.04
3 2026-01-12 21054.000394/2024-26 2026-01-12 39108.04
24 2026-02-05 21054.000394/2024-26 2026-02-05 39108.04
67 2026-04-02 21054.000394/2024-26 2026-05-14 45675.44
137 2026-05-19 21054.000394/2024-26 2026-06-01 41299.63
147 2026-06-09 21054.000394/2024-26 2026-06-09 45675.44
174 2026-07-02 21054.000394/2024-26 2026-07-02 45675.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-29 19971.44
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 10 113.98 13677.6000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 5 227.96 13677.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 3221.34 38656.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5508.57 66102.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4921.57 118117.6800
Serviço SECRETÁRIA 1 9248.45 110981.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3184.76 38217.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.240.305-** JOSÉ EVERTON SIQUEIRA SANTOS Gestor
***.595.425-** CICERO UMBELINO DOS SANTOS NETO Fiscal Titular
***.048.005-** ROSANA CAROLINE ALMEIDA FONSECA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo