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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170346 - SRA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170346 - SRA/RO
Número da Compra 00038/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 17175.000076/2024-11
Objeto PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RONDÔNIA - SPU.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.105,32
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 49.105,32
Valor Acumulado R$ 2.946.319,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2024 00055/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.000076/2024-11 24/07/2024 16/10/2026 49.105,32 1 49.105,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2026NE000028 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.098,27 213,17 0,00 1.885,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000088 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.012,66 574,01 0,00 7.438,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000128 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.863,95 49,10 0,00 7.814,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000176 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.657,99 5.674,69 0,00 3.983,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000025 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.065,15 0,00 0,00 19.065,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000093 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.033,72 64,86 0,00 968,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000133 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.217,44 4.618,27 0,00 6.599,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000153 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 615,00 212,80 0,00 402,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000016 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.162,79 5.428,16 0,00 27.734,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000125 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.276,33 12.276,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000126 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 849,52 849,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
005392910 2026-07-03 17175.000076/2024-11 2026-08-07 3116.67
005.569.928 2026-08-04 17175.000076/2024-11 2026-08-17 3640.68
005.929.209 2026-10-05 17175.000076/2024-11 2026-10-15 3805.62
000.746.172 2026-09-03 17175.000076/2024-11 2026-09-15 4414.04
005.746.172 2026-09-03 17175.000076/2024-11 2026-09-15 4414.04
09/2024 2024-09-05 17175.000076/2024-11 2024-10-07 3674.76
002.307.419 2024-10-07 17175.000076/2024-11 2024-10-18 4140.09
002.431.289 2024-11-05 17175.000076/2024-11 2024-11-19 3983.30
002.553.519 2024-12-04 17175.000076/2024-11 2024-12-06 3144.95
002941852 2025-03-06 17175.000076/2024-11 2025-03-10 3015.37
002.682.110 2025-01-03 17175.000076/2024-11 2025-02-05 2820.86
002.810.498 2025-02-04 17175.000076/2024-11 2025-02-05 3127.55
003.078.584 2025-04-03 17175.000076/2024-11 2025-04-24 2895.24
003.212.967 2025-05-05 17175.000076/2024-11 2025-05-28 2858.50
003.498.765 2025-07-03 17175.000076/2024-11 2025-07-08 2899.89
003.638.622 2025-08-04 17175.000076/2024-11 2025-08-08 2894.68
003.790.174 2025-09-03 17175.000076/2024-11 2025-09-29 3686.49
003.934.637 2025-10-03 17175.000076/2024-11 2025-10-16 3580.25
004.093.799 2025-11-05 17175.000076/2024-11 2025-11-17 3421.12
003.355.229 2025-06-03 17175.000076/2024-11 2025-06-06 3274.08
004.241.314 2026-01-13 17175.000076/2024-11 2026-01-13 3363.10
004.402.202 2026-01-06 17175.000076/2024-11 2026-01-29 2923.64
004.564.364 2026-02-03 17175.000076/2024-11 2026-02-06 2990.10
004.726.600 2026-03-05 17175.000076/2024-11 2026-03-16 3027.14
004.891.056 2026-04-04 17175.000076/2024-11 2026-04-14 3281.04
005.055.596 2026-05-05 17175.000076/2024-11 2026-05-12 3275.78
005.224.320 2026-06-03 17175.000076/2024-11 2026-06-11 2950.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 49105.32 49105.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.992.602-** MAURO MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.174.142-** RAIMUNDO AGNALDO PAES GUIMARAES Fiscal Administrativo Substituto
***.328.302-** GERALDA MARGARIDA MENDONÇA Fiscal Técnico
***.599.632-** RUSSLANA ROCHA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCAIS Nº 6908 - 22-08-2025 1.45 MB 30/01/2026 16:42:50
Portaria nº 1312 de 18-02-2025 188.52 KB 10/03/2025 11:06:22
PORTARIA DE FISCAIS Nº 5502 DE 06-08-2024 201.48 KB 13/08/2024 17:05:11
termo de referencia 335.42 KB 06/08/2024 11:45:51
Contrato 055/2024 546.40 KB 06/08/2024 11:43:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo