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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA
Processo 48051.004838/2024-89
Objeto CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 02/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.558.698,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 189.945,75
Valor Acumulado R$ 41.979.745,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.004838/2024-89 02/08/2024 02/08/2026 2.949.931,20 14 210.709,37
17/02/2025 00008/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 44/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 01/03/2025 02/08/2025 2.949.931,20 1 2.949.931,20
23/06/2025 00057/2025 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 44/2024 02/08/2024 02/08/2025 3.503.563,20 1 3.503.563,20
22/07/2025 00057/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2024, ASSINADO EM 23/07/2024 02/08/2025 02/08/2026 3.503.563,20 1 3.503.563,20
26/02/2026 00028/2026 Termo Aditivo ACRRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 5 (CINCO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE EQUIVALE À 25% (VINTE CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133 DE 2021. 02/03/2026 02/08/2026 4.379.454,00 24 182.477,25
01/07/2026 00059/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 44/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF, CNPJ Nº 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ Nº 00.530.626/0001-00, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 12/01/2026, SOB O Nº DF000019/2026 (SEI 20210081); REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS EM 4,264380%, COM BASE NO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APURADO PELO IBGE E ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025(20210082). 02/08/2024 02/08/2026 4.558.698,00 24 189.945,75
21/07/2026 00063/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 02/08/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/08/2026 02/08/2028 4.558.698,00 24 189.945,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE001090 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 394.274,96 102.559,60 11.615,35 280.100,01 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001094 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.456,90 43.224,69 0,00 18.232,21 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001091 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.456,90 43.224,69 0,00 18.232,21 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001093 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.456,90 43.224,69 0,00 18.232,21 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001092 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.456,90 43.224,69 0,00 18.232,21 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000499 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.905,35 114.213,54 0,00 68.691,81 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000496 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.206.506,32 18,49 13.795,28 1.192.692,55 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000497 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.171,51 45.479,70 0,00 68.691,81 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000498 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.142,91 29.196,36 0,00 115.946,55 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000319 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.482,19 0,68 0,00 100.481,51 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000656 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.564.085,36 454.124,77 34.322,58 1.075.638,01 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000660 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.595,57 32.605,37 0,00 58.990,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000657 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.680,54 106.690,34 0,00 58.990,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000658 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.151,83 32.161,63 0,00 58.990,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000659 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.149,00 145.859,71 0,00 66.289,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1268 2026-06-01 48051.006703/2026-10 2026-06-08 182477.25
1295 2026-07-02 48051.007838/2026-01 2026-07-13 182477.25
1349 2026-08-14 48051.008999/2026-11 2026-08-20 189945.75
1397 2026-10-01 48051.004838/2024-89 2026-10-02 185196.67
640 2024-12-02 48051.004838/2024-89 2024-12-17 122913.80
674 2025-01-08 48051.004838/2024-89 2025-01-30 122913.80
702 2025-02-10 48051.000987/2025-50 2025-02-24 122913.80
737 2025-03-10 48051.004838/2024-89 2025-03-24 122913.80
768 2025-04-10 48051.002447/2025-19 2025-05-06 122913.80
798 2025-05-09 48051.003137/2025-11 2025-05-29 122913.80
947 2025-09-05 48051.004838/2024-89 2025-09-12 145981.80
832 2025-06-10 48051.003850/2025-57 2025-06-18 122913.80
874 2025-07-04 48051.004503/2025-41 2025-07-08 145981.80
893 2025-07-25 48051.005061/2025-51 2025-08-07 115340.00
912 2025-08-07 48051.005497/2025-40 2025-08-12 145981.80
980 2025-10-07 48051.008746/2025-59 2025-10-15 145981.80
1093 2026-01-09 48051.000391/2026-31 2026-01-14 143407.80
1020 2025-11-07 48051.004838/2024-89 2025-11-14 145981.80
1060 2025-12-09 48051.011212/2025-18 2025-12-11 145981.80
1161/2026 2026-03-06 48051.002894/2026-41 2026-03-13 145981.80
1123 2026-02-10 48051.001854/2026-81 2026-02-20 145981.80
1201 2026-04-07 48051.004838/2024-89 2026-04-09 145981.80
1221 2026-05-04 48051.004838/2024-89 2026-05-25 175178.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-02 73748.28
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 25 182347.92 4558698.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.917.931-** MARÍLIA FONSECA DIAS Fiscal Titular
***.433.975-** ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS Gestor
***.433.975-** ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.788.917-** CARLOS EDUARDO ROCHA VASCONCELLOS Fiscal Administrativo Substituto
***.575.073-** ANTONIO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia Contratual 280.57 KB 17/12/2024 12:37:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo